Projeto que prevê criação de vagas no TJ deve ser apreciado pela AL

Da Redação
Com assessoria do TJ

O projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que prevê a criação de 275 novos cargos efetivos, bem como outras unidades judiciárias na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual chegou nesta segunda-feira (8) à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. A previsão é de que esteja em Plenário na quarta-feira (10).

Segundo o diretor do Departamento de Comissões da Assembleia, Severino Mota Nogueira, após a aprovação, o projeto passará, ainda, pela Comissão de Serviço Público. “Caso aprovado em Plenário, no prazo máximo de 48 horas, o encaminharemos ao governador, que terá 15 dias úteis para sanção ou veto”, disse o diretor.

O Projeto

De autoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do TJPB, o projeto integra o Plano Estratégico de Gestão do Tribunal de Justiça e propõe, ainda, a criação de um banco de recursos humanos para todas as comarcas do Estado, no qual deverão ser lotados os servidores designados para as unidades administrativas e judiciárias das respectivas comarcas.

Segundo o presidente do TJ, os cargos efetivos são indispensáveis, “porquanto flagrante as dificuldades na disposição de servidores que deveriam estar em exercício nas unidades judiciárias que integram a primeira instância do Poder Judiciário estadual”.

Serão 87 cargos de analista judiciário e 188 de técnicos (98 na área judiciária e 90, na administrativa).