PT de JP cobra transparência na planilha dos transportes

O Diretório do PT de João Pessoa cobrou, ontem, mais transparência na planilha de custos dos serviços de transportes que operam por concessão pública em João Pessoa. A legenda, por meio de nota, também manifestou a necessidade de ampla discussão em torno do papel do Conselho de Mobilidade Urbana da capital. Segundo o presidente do PT na capital, Jackson Macedo, o partido vai solicitar ao Conselho acesso à planilha de custos. A formalização do pedido deverá acontecer até a próxima semana.

“O Conselho Tarifário não pode se restringir a discutir aumento de tarifa. Queremos a ampliação desse debate e transparência total da planilha de custos. O governo federal já desonerou o transporte público, a prefeitura municipal também já revogou aumento. Agora, cabe aos empresários abrir a planilha porque queremos ter acesso ao lucro real das empresas. Será que esse lucro também não pode ser reduzido um pouco, para que a população seja mais beneficiada?”, questionou o presidente do PT municipal.

Em nota, o partido manifestou que historicamente “este tem sido um assunto muito influenciado pelos interesses dos empresários do setor. Esperamos que as forças das ruas provoquem agora uma ampla e profunda discussão sobre o modelo de cidade que queremos, notadamente, no que se refere à mobilidade urbana”. E completa: “Por isto, defendemos uma rediscussão sobre o papel do Conselho de Mobilidade Urbana em nossa cidade, hoje reduzido a uma hermética discussão anual sobre os valores da tarifa dos ônibus urbanos. De igual modo, defendemos uma ampla e transparente discussão sobre a planilha de custos dos serviços de transportes que operam por concessão pública em João Pessoa”.

De acordo com o secretário de Articulação Política da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), Rodrigo Soares, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) se colocou à disposição dos movimentos para discutir a questão da mobilidade urbana. “Já estão sendo feitas reuniões com esses movimentos para aprofundar o debate. A participação da sociedade é fundamental e acreditamos que quanto mais transparência, melhor”, disse.

Segundo o secretário de Transparência da PMJP, Éder Dantas, embora o Portal da Transparência não disponibilize a planilha de custos para acesso público, qualquer pessoa poderá solicitar o documento, baseado na Lei da Transparência. “A legislação diz que quando uma pauta é solicitada repetidas vezes, a transparência passará de passiva (quando o cidadão solicita) para ativa, ou seja, disponível no portal independente de solicitação”, afirmou.

De acordo com o diretor executivo das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP), Mário Tourinho, a planilha que define o valor da tarifa é completamente transparente, já que a composição do Conselho é encaminhada pelo prefeito à Câmara. “Os conselheiros que representam a sociedade recebem informações da Semob (Superintendência de Mobilidade Urbana).

Se o PT está reclamando, essa reclamação é contra a Semob. A planilha utilizada em João Pessoa é uma planilha nacional, elaborada pelo Ministério dos Transportes. Há cerca de seis anos foi atestada por técnicos da Universidade Federal da Paraíba”, disse.