Reitor afirma que crise já é aguda na UEPB

A crise da Universidade Estadual da Paraíba chegou em sua fase aguda. A constatação foi feita pelo reitor da instituição, Rangel Junior. Segundo ele, desde 2010 a UEPB enfrenta sérias dificuldades financeiras em razão do não repasse integral do duodécimo pelo governo do Estado.

O reitor afirma que a verba que é repassada não dá nem para manter o essencial. “Para 2014, propusemos um orçamento extremamente enxuto de R$ 296 milhões. Foram aprovados R$ 248 milhões, o que inviabiliza a instituição para uma manutenção em condições mínimas necessárias”, disse ele em entrevista exclusiva ao JORNAL DA PARAÍBA.

Rangel Junior não quis comentar a postura do governador Ricardo Coutinho em relação à instituição. “Não quero derivar para adjetivações”. Ele espera que nas eleições de 2014 os candidatos que vão disputar o governo do Estado assumam o compromisso de manter um diálogo com a UEPB e o Poder Legislativo para se chegar a uma solução para o problema do repasse de recursos à instituição.

JORNAL DA PARAÍBA - Como está a UEPB em termos financeiros? A instituição está mesmo passando por sérias dificuldades?

RANGEL JUNIOR - Estamos enfrentando sérias dificuldades desde o ano de 2010, quando o repasse de recursos para a instituição não seguiu rigorosamente o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A prática já era comum e incorporada ao cotidiano institucional. A UEPB se planejou e, efetivamente, cresceu para ser fiel cumpridora dos seus objetivos, com base em um modelo de cálculo orçamentário e esta regra é sua maior virtude. A ruptura com tal regra não poderia fazer diminuir o tamanho da instituição. Portanto, crescendo em todos os aspectos sem o acompanhamento do crescimento proporcional do seu orçamento, invariavelmente isto levaria a uma crise. Depois de quatro anos com tal prática adotada sucessivamente, a crise chegou em sua fase aguda.

JP - O governo afirma que nunca em sua história a UEPB recebeu tantos recursos. O Estado tem repassado integralmente o duodécimo?

RANGEL JUNIOR - Há uma correção anual e os repasses vêm sendo feitos. É verdadeiro. Nominalmente falando, o contrário seria o maior absurdo matemático, financeiro, administrativo, gerencial, em todos os sentidos. O crescimento nominal, entretanto, esconde a redução da participação proporcional, reduzida de forma drástica ano após ano. Entre 2009 e 2014, caímos de 5,2% para 3,6% da Receita Ordinária do Estado. Isto é fato!

JP - Quando era deputado estadual, Ricardo Coutinho fazia discursos inflamados na Assembleia Legislativa em defesa da autonomia da UEPB. Já como governador, ele tem tido outra postura. Como o senhor avalia a relação dele com a instituição?

RANGEL JUNIOR - Mil perdões, mas prefiro não comentar. Não quero derivar para adjetivações.

JP - Recentemente o secretário de Planejamento, Thompson Mariz, disse que a UEPB não deveria depender tão somente dos recursos estaduais. Como o senhor vê essas declarações de quem também já foi reitor de uma universidade?

RANGEL JUNIOR - A UEPB nunca captou tantos recursos externos. Nos últimos 9 anos, nossa capacidade de captação de recursos multiplicou exponencialmente. Isto se deve a vários fatores conjugados. A presença em mais de 50% do seu quadro de doutores somente ocorre por conta dos salários competitivos que a UEPB passou a oferecer, aliado a condições de trabalho niveladas com outras instituições similares. A presença destes docentes/pesquisadores qualificou a instituição para aprovar quase 20 mestrados e três doutorados. Isto é o principal fator de captação de recursos através de concorrência em editais nacionais. Por outro lado, a gestão vem conseguindo, ano após ano, ampliar a captação de recursos através de emendas parlamentares ao orçamento da União. Por outro lado, vem captando recursos significativos por meio de projetos específicos e articulação institucional junto a ministérios como Saúde e Esportes. Todavia, a graduação em todas as universidades públicas é custeada pelo tesouro federal e estadual, conforme a natureza da instituição. Nosso custo aluno total na UEPB é inferior em mais de 50% ao da média das universidades federais. Vejam-se os orçamentos das IFES paraibanas e teremos bom comparativo. A UEPB é uma instituição enxuta e de custo relativamente baixo, isto em relação às suas atribuições e qualidade do serviço que presta ao povo paraibano e brasileiro.

JP - De quanto é o orçamento da UEPB e quais são as perdas acumuladas nos últimos anos?

RANGEL JUNIOR - Para 2014 propusemos um orçamento extremamente enxuto, de R$ 296 milhões. Foram aprovados R$ 248 milhões, o que inviabiliza a instituição para uma manutenção em condições mínimas necessárias. Se a lógica de cálculo proporcional da Receita Ordinária do Estado estivesse mantida, conforme preceitua a lei, sem redução de um ano para o seguinte, teríamos recebido algo próximo a R$ 250 milhões de reais nos últimos 5 anos. Isto financiaria toda a infraestrutura necessária para a UEPB em todos os campi.

JP - O que esperar dos candidatos que vão disputar as eleições este ano para o governo do Estado em relação à UEPB?

RANGEL JUNIOR - Que assumam o compromisso como diálogo entre governo, UEPB e o Poder Legislativo, com o fito de estabelecermos um novo marco regulatório para o repasse de recursos à instituição e assim podermos exercer, de fato e de direito, a nossa autonomia prevista constitucionalmente. Foi este exercício que deu à UEPB a pujança, qualidade e credibilidade que ela possui hoje dentro e fora da Paraíba.

JP - Como estão os projetos de expansão da UEPB? Existem recursos para instalação de novos campi?

RANGEL JUNIOR - Não temos recursos hoje nem para manter o essencial. Nestas condições é impensável projetar expansão. Porém, a Paraíba precisa de sua universidade fortalecendo seu desenvolvimento. Estamos em processo de construção do PDI-Plano de Desenvolvimento Institucional da UEPB e este é o espaço, por excelência, para que a universidade realize tal debate e ofereça à sociedade, incluindo aí governo, parlamento e sociedade civil organizada, um projeto para debate. Recentemente criamos o Conselho Social da UEPB com representação ampla, política e socialmente forte. Esperamos que este conselho aja também neste sentido.

JP - Como ficou a questão do reajuste salarial? A proposta da UEPB não foi aceita pelo governo.

RANGEL JUNIOR - O Conselho Universitário (Consuni) aprovou um reajuste de 6%, com base em negociação com as entidades sindicais. Seria o terceiro ano consecutivo sem cumprimento da data-base na UEPB. Posteriormente, o governador publicou Medida Provisória definindo o reajuste em 5%. A Assembleia Legislativa rejeitou a MP na Comissão de Constituição e Justiça. Estamos aguardando um desfecho jurídico do assunto para um delineamento claro de como deve ser a conduta institucional. Para não confrontarmos com o governo, implantamos o reajuste com base na MP, em 5%.

JP - A UEPB vai superar essa crise?

RANGEL JUNIOR - A Universidade Estadual da Paraíba já enfrentou muitas dificuldades e crises ao longo dos seus 48 anos de história e 27 anos como Universidade Estadual. Esta é mais uma que haveremos de superar. Sairemos dela fortalecidos, pois a instituição é de todo o povo. Sua capilaridade e enraizamento na vida social dos paraibanos faz dela uma das instituições da estrutura do Estado com maior credibilidade e força. É algo quase natural, inerente à sua história, resultante dela. A comunidade universitária sabe dos seus mais altos e altruístas objetivos. Sabe compreendê-la e defendê-la. Infelizmente, como quase tudo que é público no país, o conjunto da sociedade ainda não tem a mesma clareza. Mas isto é uma outra história.