Relatoria e presidência da Comissão Especial da Reforma Política são definidas

O vereador Lucas de Brito (DEM) e Benilton Lucena (PT) foram escolhidos para assumir, respectivamente, a relatoria e a presidência da Comissão Especial da Reforma Política, instalada na manhã desta segunda-feira (23), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Serão indicados, posteriormente, os demais membros da Comissão, que têm por objetivo elaborar propostas sobre o tema a serem encaminhadas ao Congresso Nacional.

O presidente da Câmara, Durval Ferreira (PP), esteve reunido com os demais 26 vereadores pessoenses nesta segunda-feira (23) para tratar da composição das quatro Comissões Permanentes e de outras questões administrativas relativas aos trabalhos da Casa Napoleão Laureano em 2015.

O trabalho deve ser finalizado até a próxima quarta-feira (25), quando devem ser definidos integrantes e presidentes das Comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa; de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública; de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; e de Políticas Públicas.

O presidente também adiantou que estão previstas algumas modificações no Regimento Interno da Casa. “Serão pequenas mudanças que julgamos necessárias, em ambas as questões não será nada muito radical”, afirmou.

A reunião realizada nesta segunda-feira (23) teve como objetivo determinar os novos integrantes e definir as diretrizes inerentes às comissões permanentes. Devido a impasses na escolha, os vereadores devem se reunir na quarta-feira (25) para acertarem os nomes que vão ocupar cada uma delas.

De acordo com Lucas de Brito, que foi o autor da propositura na Casa Napoleão Laureano, a Comissão vai trabalhar por um prazo de 30 dias e, durante este período, promoverá a realização de quatro audiências públicas para discutir os principais assuntos da reforma com setores da sociedade.

“Vamos dividir o tema em, pelo menos, dez pontos a serem debatidos durante as audiências, mas também pelos próprios vereadores no decorrer dos trabalhos na Casa”, explicou o parlamentar.

O gabinete do demista criou um fórum de discussões para tornar mais fácil o encaminhamento de propostas por parte de membros da sociedade civil. O ambiente interativo reúne os temas da reforma política para que os usuários cadastrados possam enviar sugestões e promover o debate sobre os assuntos mais polêmicos, como a obrigatoriedade do voto, o fim da reeleição e o financiamento de campanha.

O vereador do DEM acrescentou que os usuários cadastrados no fórum receberão, após a conclusão dos trabalhos, um e-mail com o relatório final apresentado por ele. O documento formulado ao final dos debates será encaminhado ao presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB), que divulgou o prazo para votação do texto final no Plenário até o fim de maio.

Raoni quer Lucas de Brito como presidente de Comissão Permanente

O vereador Raoni Mendes (PDT), líder da bancada de oposição na Câmara de João Pessoa, reivindicou a presidência de uma das Comissões Permanentes da Casa ao parlamentar Lucas de Brito (DEM). O pedido de Raoni foi feito durante a reunião com os parlamentares, realizada nesta segunda-feira (23). A decisão sobre a requisição do oposicionista deve sair na quinta-feira (26), quando os vereadores voltam a se reunir com o presidente da CMJP, Durval Ferreira (PP).

Raoni Mendes acredita que o vereador Lucas deve ocupar a presidência da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa; Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública ou a Comissão de Políticas Públicas. O parlamentar destacou a importância de fortalecer a independência do Poder Legislativo Municipal.

"É importante que a bancada de oposição ocupe a presidência de uma dessas três comissões", ressaltou Raoni.