Ricardo estuda forma de substituir MP vetada

O governador Ricardo Coutinho, durante a entrevista concedida ao JORNAL DA PARAÍBA, falou sobre outro ponto polêmico, que foi o veto à Medida Provisória que garantia a atualização automática do salário do magistério para o piso nacional. Ele disse que o objetivo da MP era beneficiar os professores, mas a emenda aprovada pela Assembleia acabou modificando o caráter da matéria. “Vai acontecer (o reajuste automático) porque eu vou procurar outros meios para fazer isso, mas a Assembleia preferiu apresentar uma emenda indiscutivelmente inconstitucional e de certa forma prejudicou os professores”, afirmou, dizendo que ainda está em busca da ferramenta que será utilizada para isso.

“Eu não posso, dentro do ordenamento jurídico, é achar que a Assembleia pode criar despesas, porque não pode. Imagine, quem é que votaria contra um reajuste de 350% para alguém?”, argumentou, ratificando o veto à emenda.

De acordo com Ricardo Coutinho, os professores tiveram reajuste diferenciado em janeiro e a Paraíba já paga o maior piso do Nordeste, em torno de 30% além do piso. “O que eu mandei para a Assembleia foi simplesmente um gatilho automático em que todas as vezes que alguém ficasse abaixo do piso, se porventura ficasse, ele seria automaticamente elevado para o piso. Isso não tem nada a ver com uma nova carreira. Isso não tem nada a ver com um reajuste escalonado que traga R$ 5 milhões a mais por mês, não é brincadeira, ninguém pode criar despesas assim”, disse.

Apesar disso, o governador reforçou que nenhum professor vai ficar recebendo abaixo do piso e que o Estado vai pagar acima dele. “Eu só não posso ir além da capacidade do Estado”, afirmou.