Saúde demite mais de 200 profissionais e alega que medida é culpa da crise

Após o barulho que a bancada da oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) fez na Assembleia Legislativa da Paraíba sobre a demissão de mais de 200 servidores da saúde, a secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath, resolveu emitir uma nota para justificar a demissão do pessoal. A gestora acusa o governo federal de contingenciar recursos, “fato que se agravou ainda mais em 2015 diante do atual cenário de crise econômica vivenciada no país”, argumenta.

A demissão foi alvo de muitas críticas. O líder da oposição, Dinaldinho Wanderley (PSDB), conta que apenas no Hospital Regional de Patos foram 80 pessoas exoneradas. Segundo o deputado, as demissões aconteceram nos setores de lavanderia, limpeza, cozinha, recepção, técnicos de enfermagem, dentre outros. “Existem servidores que estavam contratados há mais de 20 anos e foram demitidos”, relatou, cobrando uma justificativa do governo.

Em resposta, Roberta Abath explicou que a decisão teria o propósito de enxugar a folha de pagamento, que estaria ultrapassando o limite prudencial com gastos com pessoal. “Entre as ações para o enxugamento da máquina pública, possibilidade de pagamento de folha de pessoal, do décimo terceiro, realização de mais procedimentos e serviços realizados pela secretaria foi necessário um redimensionamento de pessoal das unidades de saúde, bem com uma redefinição de perfil”, afirma.

Boa parte dos profissionais da saúde, no entanto, são 'codificados', ou seja, contratados apenas por meio do CPF e não possuem vínculo com a administração. O conselheiro Nominando Diniz, relator das contas do Estado no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) disse que as demissões também dizem respeito a um acordo firmado entre o Estado e o tribunal para reduzir as contratações irregulares.

Na nota, a secretária da Saúde explica que as medidas administrativas realizadas visam a racionalidade e otimização dos recursos públicos de um sistema que precisa garantir a universalidade e equidade da atenção à saúde. “Ações necessárias para que possamos dar continuidade à prestação de serviços em todas as unidades estaduais de saúde”, completa.

O governo do Estado gerencia 33 hospitais, quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 23 unidades entre postos de coleta e bancos de leite, 10 hemonúcleos e 2 hemocentros, além de dar suporte à regionalização da saúde através de 12 gerências regionais, garantindo acesso, acolhimento e atenção de qualidade aos usuários. Apesar da economia com a folha de pessoal, o Diário Oficial do Estado de ontem trouxe uma instrução normativa com orientações sobre a concessão de adiantamentos, de até R$ 8 mil, para despesas extraordinárias, urgentes e eventuais.