Saúde vai terceirizar hospitais de Patos e Taperoá

A secretaria de Saúde divulgou nesta quarta-feira (7) a abertura de novos editais para a contratação de novas organizações para administrar dois hospitais estaduais. As escolhidas vão assumir o Hospital Distrital Doutor Antônio Hilário Gouveia, que fica no município de Taperoá, no Cariri , e a Maternidade Doutor Peregrino Filho, localizada em Patos no Sertão. A contratação será feita pelo processo de dispensa de licitação .

As organizações sociais interessadas em participar podem se inscrever a partir do dia 14 de março. De acordo com os editais publicados nesta quarta-feira as entidades serão contratadas para “fins de gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde”.

A secretaria de Saúde informou que ainda nesta quarta-feira os editais vão estar disponíveis no site do governo da Paraíba. Por meio de nota a assessoria de imprensa disse também que ele vai explicar os critérios para as escolhas das entidades.

O governo da Paraíba passou a ter o direito de contratar organizações sociais para o gerenciamento de serviços como saúde, educação e cultura desde outubro de 2011. O secretário Waldson de Souza disse que o objetivo é estender o modelo de gestão para toda a Paraíba principalmente para os hospitais de grande porte e os 12 regionais. “A experiência está dando certo, a população está gostando, estamos agindo dentro da lei, e não tem porque não estender o serviço para todo o Estado para que as pessoas tenham direito a um serviço eficiente e de qualidade”, afirmou o secretário.

A Secretaria de Estado da Saúde já possui parceria com organizações para gerenciamento de duas instituições. A Cruz Vermelha, que atua no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa e o Instituto Social Fibra que está gerindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guarabira.

O Ministério Público do Trabalho questiona na Justiça a contratação de organizações sociais para o gerenciamento de hospitais. O procurador-chefe Eduardo Varandas defende que serviços de saúde não podem ser terceirizados , pois constitucionalmente a prestação deles seria uma obrigação do estado.

Na quinta-feira (1º), Varandas entrou com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo que o estado fique impedido de terceirizar mão de obra na saúde.