Secretários desmentem "farra" e mostram crescimento econômico

Phelipe Caldas

O secretários estaduais Solon Benevides e Luzemar Martins, da Comunicação Institucional e da Controladoria Geral do Estado respectivamente, procuraram a reportagem do Paraíba1 para dar a versão oficial do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) sobre as contas atuais do Governo do Estado e para rebater as acusações de que as últimas ações da Assembléia Legislativa da Paraíba teriam a intenção de inviabilizar o Estado para um eventual Governo Maranhão.

Apresentando uma série de números que mostram ascendência financeira do Estado desde 2002 (último ano do governo de Roberto Paulino) até os dias atuais, os auxiliares governamentais disseram que hoje a Paraíba possui superávit nominal (aquele que inclui o pagamento das dívidas) de mais de R$ 112 milhões e que mesmo depois da aprovação de 36 PCCRs apenas 56,6% do seu orçamento vai para o pagamento do funcionalismo (abaixo do limite prudencial de 57% e do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal de 60%).

“Onde está a farra?”, questionou Solon, para quem a oposição vende uma versão para a imprensa nacional apenas para que esta pressione o Tribunal Superior Eleitoral a agilizar e ratificar o processo de cassação do governador paraibano.

De acordo com dados repassados por Luzemar Martins, com o intuito de mostrar a “saúde financeira” do Estado, a arrecadação estadual em 2002 tinha disponível apenas R$ 0,60 para cada R$ 1,00 de dívida, e que atualmente a Paraíba tinha R$ 1,49 para cada R$ 1,00 de dívida. “Pegamos um Estado que, se quisesse pagar todas as dívidas, deixaria 40% dela sem ser quitada, e deixamos este mesmo Estado com superávit mesmo depois de pagar tudo o que deve em um ano”, explicou.

Ele destacou, inclusive, que, se quisesse, o Governo do Estado já teria dinheiro em caixa para quitar o salário de dezembro do funcionalismo estadual, mas que não faria isto agora apenas para não pagar a quem ainda não trabalhou. “Neste ano de 2008, nosso superávit nominal ficará entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões”, completou.

Sobre a decisão da Assembléia Legislativa da Paraíba em realizar uma série de sessões extraordinárias na segunda-feira passada (dia 3), os secretários garantiram que a orientação não partiu do governador Cássio Cunha Lima.

“Vocês vão ter que perguntar à Assembléia Legislativa e aos próprios deputados por que eles resolveram se reunir na segunda”, declarou Luzemar Martins, quando questionado sobre o porquê dos deputados situacionistas terem realizado as sessões extraordinárias.

De toda forma, eles defendem que as sessões não mudaram em nada o que já estava em curso no Estado, porque segundo os secretários os três PCCRs aprovados no dia equivaleriam apenas a 0,5% da folha de pagamento e a 0,14% da receita líquida do Estado.

Em relação ao orçamento de 2009, também aprovado na segunda-feira, Luzemar disse que é exagerado dizer que a Assembléia teria o poder de provocar uma “farra” no dinheiro público, já que de todo o orçamento, o Estado tem liberdade de movimentar apenas R$ 200 milhões.

Programas distintos – Os secretários Solon Benevides e Luzemar Martins comentaram também sobre o processo de cassação do governador Cássio Cunha Lima e disseram que a acusação tenta confundir dois programas estaduais para tentar complicar a situação do tucano.

Segundo eles, o Estado possui o Programa de Combate à Pobreza, criado em 2004, regido pela FAC e exclusivo para aquele que apresentam “atestado de risco social permanente ou temporário”; e tem também a Assistência Social Geral, tradicional programa que funcionaria há muitas décadas, e que é regido pela Casa Civil e não era restrito a pessoas de baixa renda.

“Podemos garantir que nenhum cheque distribuído pelo Programa de Combate à Pobreza foi superior a mil reais. Os valores mais altos foram dados pela Casa Civil, após triagem do Serviço Social do Estado e da comprovação da disponibilidade financeira, e sempre para sanar problemas graves de saúde”, destacou Luzemar. “A população precisa saber desta diferenciação para não achar que tiramos dinheiro do Fundo de Pobreza para dar para pessoas que não eram pobres”, completou.