Senado define regras para eleição de dirigentes esportivos

A tendência de dirigentes de entidades desportivas ficarem décadas em seus cargos pode estar com os dias contados. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 253/2012, que cria normas para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.

A proposta, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), determina, por exemplo, que os dirigentes das entidades de administração do esporte podem ser reeleitos, mas que tal hipótese se realizaria uma única vez, e que cada mandato não pode ser superior a quatro anos.

A relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou relatório pela aprovação do projeto. Mesmo ausente, por estar em missão oficial, a relatora pediu que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) fosse designado relator ad hoc para que o projeto não deixasse de ser apreciado nesta terça-feira.

De acordo com a relatora, a proposta “efetivamente aperfeiçoa a disciplina legal do funcionamento das entidades de direção do esporte em nosso País, e corresponde à sua necessária dimensão democrática”. Lídice aponta que o projeto atende “tanto ao princípio republicano, ao estipular limites ao mandato e restrições à elegibilidade de parentes, como também à transparência que deve reger o funcionamento dessas instituições, que, embora privadas, exercem funções que parecem indubitavelmente eivadas de um múnus público”.

De acordo com a proposta, ficam ainda proibidas as eleições de cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do dirigente eleito para o mandato com exercício imediatamente anterior às eleições.

Após a aprovação da proposta, o autor celebrou o resultado, agradecendo ao presidente da comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Cássio Cunha Lima disse que o projeto atende a um reclamo da sociedade brasileira, principalmente da comunidade desportiva, evitando que federações passem 40 anos sob o mesmo comando.

- A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados e lá tenho certeza de que os representantes do povo brasileiro deverão apreciar com a presteza e a diligência necessárias – disse o autor.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também comemorou a aprovação do projeto e afirmou que é preciso ter coragem para desbaratar a “caixa preta” da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ranfolfe comparou a CBF com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável pela arrecadação de direitos autorais. Para Randolfe, Cássio Cunha Lima começou a tentar resolver o problema da corrupção que existe nas federações esportivas, principalmente, no futebol.

- Se, em relação ao Ecad, nós conseguimos ainda colocar a mão para desbaratar a caixa preta que lá está, no que tange à CBF nós não conseguimos. Esta, tentou-se de várias formas, mas é uma caixa preta blindada de tudo quanto é jeito – afirmou.

Também acompanharam a aprovação da proposta na comissão os atletas Carmem de Oliveira, recordista sul-americana de maratona e campeã da São Silvestre; Ronaldo da Costa, ex-recordista mundial de maratona; e Hudson de Souza, campeão panamericano dos 5 mil e 10 mil metros na República Dominicana em 2013.