Sérgio da SAC recorre nesta segunda contra cassação de mandato

Jhonathan Oliveira

O vereador Sérgio da SAC (PRP) vai dar entrada em um recurso, nesta segunda-feira (4), no Tribunal Regional Eleitoral, para tentar anular a decisão que cassou seu mandato na Câmara Municipal de João Pessoa. A defesa do parlamentar quer que o caso seja julgado pelo pleno do TRE e tenta conseguir uma liminar para que ele permaneça no cargo até que isso seja feito.

Sérgio da SAC foi cassado na última quarta-feira (29) pelo juiz da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura. A acusação é de que o vereador teria feito captação ilícita de votos nas eleições de 2008. Segundo os autos da ação, o parlamentar teria distribuído brindes e prêmios a jogadores durante campeonato de futebol no bairro do Valentina Figueiredo.

“Vamos impetrar uma ação cautelar no TRE, com pedido de liminar, solicitando efeito suspensivo da sentença que cassou o vereador até que haja o julgamento do mérito da questão pelo pleno”, afirmou o advogado Johnson Abrantes, que está responsável pelo caso de Sérgio da SAC. Ele informou que está finalizando o documento e que está deve ser levado ao TRE na tarde desta segunda.

Na última sexta-feira (1) a Câmara Municipal foi notificada para cumprir a cassação do vereador. No mesmo dia a mesa diretora da Casa foi convocada para editar um ato declarando a perda de mandato do parlamentar e consequentemente chamando o suplente Dinho (PRP) para tomar posse. A direção da Câmara informou que o ato ainda não foi publicado e por isso ainda não existe previsão para que Dinho assuma.

Johnson Abrantes alertou que caso o TRE acate a liminar de Sérgio da SAC após Dinho ser empossado, o suplente terá que deixar o cargo.