Servidores pedem bloqueio do FPM

Os funcionários públicos municipais de Cajazeiras participam hoje, às 10h, de audiência com a juíza Hígia Porto, da 4ª Vara, para pedir o bloqueio de 60% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para garantir o pagamento dos salários até o final de 2012. O pedido de bloqueio foi encaminhado à Justiça pelo Ministério Público do Estado (MPE) para evitar que a dívida fique pendente para a próxima gestão.

De acordo com o sindicato dos servidores, o último pagamento efetuado foi referente à folha de setembro, e com atraso. Os garis, auxiliares de serviços gerais e vigilantes da prefeitura, por exemplo, só receberam o salário de setembro no último dia 30, e a remuneração de outubro continua pendente. “É difícil para um servidor que depende de um salário mínimo conseguir passar até 70 dias sem receber”, reclamou Elinete Lourenço Rolim, presidente do sindicato dos servidores. De acordo com ela, cerca de mil servidores estão com salários atrasados. Só a folha com 460 professores municipais soma R$ 700 mil mensais.

O pedido de bloqueio do FPM foi feito pelo promotor Márcio Gondim. Com a medida, o objetivo é evitar que se repita o que aconteceu em 2008, quando o prefeito saiu do mandato deixando três meses sem pagar. Na Justiça, a dívida virou precatórios e até hoje não foi paga. Na época, o prefeito era Carlos Antônio (DEM), marido da prefeita eleita Denisa Oliveira (PSB). A prefeitura garante que não haverá pendências salariais para os servidores e que vai divulgar até a próxima semana um calendário de pagamentos.