Sete municípios da Paraíba estão entre os mais endividados do país

Beth Torres, do Jornal da Paraíba

Dos 17 municípios do Brasil mais endividados, em 2007, sete são da Paraíba. Isso foi o que revelou o estudo ‘Avaliação da Situação Financeira dos Municípios Brasileiros’ realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com os dados, estas sete localidades paraibanas que estão no “ranking dos mais endividados” são: Conceição, Coremas, Uiraúna, Boa Ventura, Piancó, Areia e Igaracy, e eles têm uma despesa 120% maior que a receita. De acordo com os dados, as prefeituras de todo o Brasil somavam no final de 2007 cerca de R$ 40,9 bilhões, enquanto as obrigações financeiras eram de R$ 27,1 bilhões.

O município de Conceição, que ocupa a 6ª posição no “ranking dos endividados”, teve em 2007 uma receita corrente líquida (RCL) de R$ 13.043.619,19, enquanto a dívida consolidada líquida (DCL) foi de R$ 19.891.317,05. Em 8º lugar na relação está Coremas, com receita de R$ 9.676.484,52 e dívida de R$ 14.045.827,23, seguida de Uiraúna com receita de R$ 8.949.534,33 e dívida de 12.674.016,53. Logo depois, figura no ranking Boa Ventura, que tem RCL de R$ 5.353.136,37 e DCL de R$ 7.351.105,00.

O estudo ainda mostra que em 2007, 144 municípios paraibanos apresentaram saldo positivo e 67 negativo. Em 2002, o número de municípios com saldo positivo e negativo era, respectivamente, 140 e 69. Esse dado tem como base a suficiência de caixa, que mede a capacidade dos recursos em caixa cobrirem, principalmente, os restos a pagar processados e não-processados das prefeituras.

Os dados mostram também que no ano de 2007, apenas 33,5% dos municípios eram devedores, ou seja, não dispunham de recursos em caixa para liquidar o total de restos a pagar. Uma melhora expressiva em relação a 2002, ano em que as prefeituras nesta situação representavam 50% do total. Em valores nominais, o total de disponibilidade somava o montante de R$ 1,370 milhão, que passou em 2007 para R$ 14,693 milhões de reais.

Quanto à capital paraibana, o estudo revelou que em 2002 João Pessoa tinha uma insuficiência de caixa de R$ 778.150,00 e que, em 2007, esse quadro foi revertido e a cidade passou a ter uma suficiência de R$ 42.331.326,00. Quanto às demais capitais, enquanto em 2002 havia 14 cidades com insuficiência de caixa, em 2007 eram apenas oito. As duas com maior saldo negativo em 2007 foram Belo Horizonte e Salvador.

A pesquisa da CNM explica que a situação financeira dos municípios pode ser avaliada por pelo menos dois enfoques distintos: um de curto prazo - que seria suficiência de caixa - e o outro de longo prazo, que seria a situação financeira pelo grau de endividamento. A pesquisa aponta que comparando esses indicadores entre os anos de 2002 e 2007 se verifica uma melhora da situação financeira dos municípios.

Baseado nestes dados, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que este é um ano de final de mandato e que os prefeitos poderão ter dificuldades para cumprir à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ziulkoski alertou que os prefeitos precisam se mobilizar para mudar a legislação e criar mecanismos de proteção aos municípios.