Sindifisco: governo dispõe de folga para conceder reajuste

A diretoria do Sindifisco divulgou nota revelando que de janeiro a novembro deste ano, a arrecadação de ICMS superou em R$ 339 milhões o mesmo período do ano anterior, demonstrando a folga financeira que o governador Ricardo Coutinho dispõe para investir nos setores essenciais à população e, inclusive, implantar o percentual de reajuste que os servidores têm direito.

"O Governo está dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, comprometendo apenas R$ 43,63% da Receita Corrente com a folha, o que aponta para a conclusão de que dinheiro tem, condição legal também, falta só vontade de fazer", diz a diretoria do Sindifisco.

Os números positivos da economia paraibana foram confirmados pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Segundo o órgão, desde o início da gestão Ricardo Coutinho, o Tesouro Estadual registra superávits sucessivos.

Com a manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro, o Governo da Paraíba mais que dobrou a previsão de investimentos totais até 2014. A média é de R$ 1 bilhão de investimentos por ano, totalizando R$ 3 bilhões destinados a diversos programas e ações desenvolvidos pelo Governo estadual. Um recorde de desempenho comparado à média de R$ 450 milhões dos anos anteriores.

Apesar do balanço positivo, o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, afirma que o superávit não pode ser analisado como folga de caixa, uma vez que a receita inclui verbas já programadas para determinados setores, como saúde e educação.