TCE vai fiscalizar gastos de prefeituras com Carnaval

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tomou conhecimento de que, em plena seca, municípios paraibanos que decretaram estado de calamidade estão fazendo gastos vultosos com a contratação de bandas para o Carnaval. A informação foi dada ontem pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, que pretende discutir a questão na sessão do pleno, amanhã. Em 2012, as prefeituras torraram R$ 31,3 milhões de verbas públicas com festejos juninos. Na época, o TCE fez um levantamento e identificou 4.404 empenhos relacionados a eventos juninos.

“Parece uma contradição decretar estado de calamidade e gastar quantias vultosas com o Carnaval”, disse Fábio Nogueira.

Segundo ele, o TCE vai fiscalizar com rigor os gastos com as festas carnavalescas. Ele disse que o TCE poderá expedir uma orientação no sentido de que os prefeitos sejam comedidos em relação aos gastos. “Nós vamos fazer uma análise mais rígida em relação aos municípios que estão eventualmente gastando quantias vultosas com festejos carnavalescos”, destacou. Ele não soube informar quantas prefeituras estão nesta situação. “Já tomei conhecimento que alguns municípios estão contratando grandes atrações. Ninguém está proibido de fazer festas. O que o tribunal espera é que haja o mínimo de coerência”.

Fábio Nogueira espera que os prefeitos se conscientizem de que o momento não é de maiores despesas, em razão da seca que assola o Sertão paraibano. “Nós não queremos impedir nenhuma cidade de ter os seus festejos. Agora, o que nós esperamos é que se aplique o bom senso. Alguns municípios, não obstante terem decretado estado de emergência, estão preparando festejos acima do que o bom senso e a razoabilidade recomendam”, ponderou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, orienta os prefeitos que estão com os municípios em estado de calamidade que gastem com cautela durante o período de Carnaval. “Que o município preserve a sua tradição e faça o Carnaval dentro das condições que lhe permite financeiramente”, orientou. Mas ele disse não conhecer nenhum caso de prefeitura que esteja extrapolando nos gastos com carnaval.