TJPB inicia Semana Nacional do Júri com mais de 40 ações em pauta

Mais de 40 processos estão agendados para julgamento pelo Tribunal do Júri em todo Estado dentro da Semana Nacional do Júri, que acontecerá de hoje (13) até sexta-feira (17). O julgamento faz parte do cumprimento da Meta Enasp – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Meta Enasp do CNJ para 2015 prevê o julgamento, até o dia 31 de dezembro deste ano, de ações penais de competência do Tribunal do Júri, iniciadas no dia 31 de dezembro de 2009.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e um dos coordenadores da Meta Enasp, Carlos Neves da Franca Neto, disse que o CNJ quer que o Poder Judiciário dê uma resposta à sociedade com relação a persecução penal na área dos processos de crimes dolosos contra a vida, ou seja, àqueles homicídios em que haja morte, julgados pelos Tribunais do Júri.

“A Meta é uma resposta simbólica que o Poder Judiciário dá à sociedade de que os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida estão acontecendo”, ressaltou o juiz.

Os Tribunais do Júri convocados para participar da Meta Enasp, vão funcionar em todas as comarcas do Estado, porém, naquelas em que forem detectados processos que fazem parte do estoque da Meta e que tiveram denúncias recebidas até o ano de 2009, e que ainda não foram julgados, as ações terão seguimento, conforme adiantou o juiz Carlos Neves.