TJPB tem 5,4 mil integrantes e despesas de R$ 723 mi, revela CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (17) os dados do relatório “Justiça em Números 2016” (ano-base 2015), uma das mais importantes publicações sobre o funcionamento do Poder Judiciário. O documento mostra que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conta com a atuação de 5.406 pessoas, entre magistrados, servidores e auxiliares, e que no ano de 2015 as despesas totais do Poder Judiciário estadual foram de mais de R$ 723 milhões.

O relatório inclui os principais indicadores da Justiça no que diz respeito à sua estrutura, ao orçamento e à litigiosidade. No relatório deste ano, o TJPB registra primeira posição no ranking dos tribunais estaduais de pequeno porte.

A divulgação dos resultados da pesquisa ocorreu durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Para a classificação no ranking de cada tribunal estadual, foram consideradas as despesas totais, os processos que tramitaram no período (baixados + pendentes), o número de magistrados, o número de servidores (efetivos, requisitados, cedidos e comissionados sem vínculo efetivo) e de trabalhadores auxiliares (terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores).

Tempo por processo

Além disso, uma das novidades do relatório 2016 é a contabilização do prazo de duração do processo. Neste indicador, o Poder Judiciário estadual registra no 1º grau tempo médio de 2 anos e 4 meses na fase de conhecimento processual e de 1 ano e 11 meses na fase de execução judicial. No 2º grau, o tempo médio processual é de 9 meses.

Outra novidade do Justiça em Números 2016 é o índice de homologação de acordos, revelando, de forma inédita, o resultado das políticas de estímulo à conciliação e à mediação no Brasil, uma das linhas de atuação do Conselho Nacional de Justiça desde a sua implantação. Mostra-se também o índice de conciliação como medida inicial para avaliar as consequências das recentes alterações determinadas pelo novo Código de Processo Civil, conferindo-se maior importância ao relatório neste novo contexto legal.

Todos os números divulgados no relatório podem ser encontrados no site no Conselho Nacional de Justiça, clicando na aba “Justiça em Números 2016”, mais especificamente no tópico “Painel”.