TRE cassa mandato de vereador e reprova contas do PSDB

Jhonathan Oliveira

Na sessão desta sexta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do vereador de São João do Rio do Peixe, João Dutra Dantas Neto (PSDB). O julgamento dele foi adiado em função de um pedido de vistas da juíza Niliane Meira, contudo quatro membros da corte já votaram favor da cassação o que significa que ele pode se considerar cassado.

João Dutra foi sob a acusação de acúmulo de cargos públicos. Ele não teria pedido a exoneração de um cargo comissionado em uma escola estadual onde trabalhava ao ser eleito vereador do município nas eleições de 2008. Ele apenas pediu afastamento, recebendo, assim, salários referentes aos dois cargos.

Votaram pela cassação o relator do processo juiz João Batista Barbosa e também os juízes Newton Vita, Miguel de Britto Lyra e Márcio Accioly. O vereador ainda pode recorrer da decisão.

Contas do PSDB

Também na sessão desta sexta-feira o TRE reprovou as contas do PSDB referentes a 2009. A corte detectou que o partido gastou irregularmente R$ 32 mil de repasses do Fundo Partidário, entre as irregularidades estaria a compra de ração animal. A sigla foi condenada a devolver o montante.

Além da ração animal, o partido teria utilizado as verbas com transporte e alimentação dos filiados. O advogado Edward Johnson, que defende o PSDB, disse que o partido vai recorrer da decisão. Ele alega que não existe ilegalidade nas contas tucanas.

Especificamente sobre a ração animal, Johnson disse que foram utilizados apenas R$ 380 para alimentar um cachorro que seria responsável pela segurança do partido. “É possível se utilizar dos recursos do fundo para a segurança do partido”, disse.