TRE julga ação que pede a cassação de Ricardo Coutinho

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga nesta terça-feira (6) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do vice-governador Rômulo Gouveia. O processo é o primeiro da pauta. O julgamento começa a partir das 14h30.

A ação foi movida pela coligação Paraíba Unida, integrada pelo PMDB e outros partidos, que acusa a prefeitura de João Pessoa de ter realizado propaganda maciça nos meios de comunicação em benefício de candidatura de Ricardo Coutinho ao governo do Estado nas eleições de 2010.

O prefeito Luciano Agra e a ex-secretária de comunicação do município Lívia Karol também são partes no processo, que tem como relator o juiz João Batista Barbosa.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer pela improcedência da ação. De acordo com o procurador regional eleitoral, Yordan Delgado, a prefeitura de João Pessoa “não incorreu na prática de abuso de poder político e econômico, já que a sua atividade publicitária encontra respaldo na ordem jurídica na medida em que há legitimidade na divulgação de atos de governo, desde que não esteja impregnada de algum apelo eleitoral”.

De acordo com a AIJE, a prefeitura de João Pessoa teria veiculado maciça publicidade institucional com o intuito de “incrementar a pretensão eleitoral do candidato a governador Ricardo Coutinho, que vem a ser correligionário e padrinho político do atual prefeito Luciano Agra, seu sucessor na administração da urbe”.