TRE mantém cassação de prefeito e vice de Princesa Isabel

A Justiça Eleitoral manteve a cassação dos mandatos de Thiago Pereira de Souza e Tereza Lúcia Costa, respectivamente, prefeito e vice-prefeita de Princesa Isabel, no Sertão do Estado.

Em sessão realizada ontem, a Corte rejeitou os embargos por unanimidade e determinou afastamento dos gestores além da posse do presidente da Câmara de Vereadores, Domingos Sávio (PSDB) logo após a publicação do acórdão no Diário da Justiça. O advogado do prefeito cassado, Carlos Fábio Ismael, informou que vai aguardar a publicação da decisão para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Thiago Pereira e Tereza Lúcia tiveram os mandatos cassados em 2010, mas continuam nos cargos por força de liminar. Eles são acusados de contratar irregularmente mais de 300 prestadores de serviço que teriam ingressado nos quadros da administração municipal em 2007. No mesmo ano, os gestores haviam chegado ao poder em substituição ao antecessor, também alvo de cassação.

Durante o julgamento, o relator, o juiz João Batista Barbosa, manteve o entendimento do antigo relator do processo, o juiz Newton Vita, que cumpriu o biênio e deixou a Corte paraibana.

No relatório, Vita entendeu que ficou comprovado o abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008 e, por isso, votou pela cassação. Na ocasião, o voto do relator foi seguido pelos outros integrantes da Corte Eleitoral. Situação que se repetiu na sessão de ontem.

O advogado Carlos Fábio deixou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba afirmando que iria recorrer da decisão, mas que o prefeito permaneceria no cargo. No entanto, o juiz João Batista explicou que ele deve ser afastado assim que a decisão for oficializada. “A partir da publicação do acórdão, o TRE vai informar à Câmara Municipal para posse imediata do presidente”.

A defesa insiste na alegação de que as contratações realizadas pelos gestores não tinham caráter eleitoral e eram imprescindíveis para o funcionamento dos serviços essenciais em Princesa Isabel.