TRE-PB nega pedido do PT Nacional e mantém candidatura de Anísio Maia

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Roberto Gonçalves de Abreu, negou o pedido de liminar feito pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) para derrubar o registro de candidatura de Anísio Maia (PT) a prefeito de João Pessoa e apoiar o candidato Ricardo Coutinho, do PSB. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7) e ainda deverá ser analisada pela Corte Eleitoral.

Ao decidir, Roberto Gonçalves, entendeu que  o diretório nacional do PT não cumpriu o trâmite estatutário para anular a deliberação tomada pelo diretório municipal de João Pessoa. "Entenda como bastante forte o fundamento de que não caberia à justiça eleitoral conhecer sobre fundamentos relacionados à higidez dos atos praticados pela instância nacional, eis que se trataria de matéria de competência da justiça estadual comum.

Na ação do PT Nacional, apresentada nesta terça-feira (6), o diretório havia alegado que a deliberação do partido, formalizada em ata, datada de 14 abril deste ano, é para que, em cidades com mais de 100 mil habitantes, a definição por candidaturas majoritárias devem ser obrigatoriamente referendadas pela Executiva Nacional.

Também foi anexado ao recurso um documento do 7º Congresso estadual do PT, de 19 de outubro do ano passado, em que o partido referenda a necessidade de manutenção da aliança com o PSB de Ricardo Coutinho como forma de manter a unidade entre a esquerda no estado. “PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e UP devem traçar e mapear o estado para os embates eleitoras de 2020, assim como devem juntos aos movimentos sociais, manterem-se firmes contra os ataques do governo Bolsonaro ao estado da Paraíba e a população brasileira”, diz trecho do documento.

"O impasse já foi superado. A Justiça nos deu ganho de causa e confirmou o que a gente dizia. A nossa campanha começou praticamente ontem. Vamos agora ampliar a nossa atuação com a nossa militância, dialogando com o povo para que João Pessoa tenha uma administração compatível com a sua cidade, com as suas pessoas, uma administração participativa e democrática", disse Anísio Maia.

Impasse

O imbróglio envolvendo as candidaturas de Anísio Maia e Ricardo Coutinho começou no dia 16 de setembro, prazo final das convenções partidárias para definição das candidaturas para as eleições municipais. Enquanto o diretório municipal do PT deliberou pelo lançamento de candidatura própria, horas depois, o Diretório Nacional do Partido emitiu Resolução anulando parcialmente a Convenção Municipal, em apoio à candidatura de Ricardo Coutinho. O argumento usado seria a contrariedade à tática eleitoral do partido para as eleições de 2020.

Nesta segunda-feira (5), o juiz da 64ª Zona Eleitoral, Fábio Leandro de Alencar Cunha, habilitou a candidatura de Anísio Maia (PT) para prefeito de João Pessoa com Percival Henriques (PCdoB) como vice. Na decisão o magistrado declarou a regularidade dos atos partidários da coligação ‘Unidos por João Pessoa’ e determinou a exclusão do nome de Antônio Barbosa, indicado como vice na chapa encabeçada por Ricardo Coutinho (PSB).