TRT divulga lista tríplice para escolha do novo desembargador

Da assessoria do TRT

O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Paulo Maia Filho, deve enviar na próxima semana documento com os nomes dos juízes que vão compor a lista tríplice para a escolha do novo desembargador. A lista foi escolhida pelo Tribunal Pleno do TRT. O juiz Wolney de Macedo Cordeiro foi votado para o primeiro lugar com 5 votos. Para o segundo a juíza Margarida Araújo da Silva com 4 e para o terceiro a juíza Herminegilda Machado, também com 4.

O processo seguirá para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, depois para o Ministério da Justiça e finalmente para a presidente Dilma Rousseff, que fará a escolha do nome com base no critério de merecimento.

Os três juízes que compõem a lista atuam em João Pessoa. Wolney Cordeiro é titular da 5ª Vara do Trabalho; Margarida Araújo da 1ª e Herminegilda Machado da 3ª VT. A nomeação encerrará o processo de preenchimento das duas novas vagas criadas este ano para o TRT da Paraíba, que tinha oito e passará a ter 10 desembargadores.

No final de agosto foi preenchida a vaga destinada ao critério de antiguidade, pelo juiz Eduardo Sérgio de Almeida, que passou a ser desembargador.

Falta, agora, o preenchimento da vaga destinada a OAB, decorrente da aposentadoria do desembargador Afrânio Melo. Desde o último dia 5 de setembro está na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, o ofício que solicita o envio de lista sêxtupla na forma do artigo 115 da Constituição, para que seja dado prosseguimento ao processo de preenchimento do cargo vago de Desembargador destinado ao quinto constitucional da advocacia.

A OAB deverá enviar uma lista com os nomes dos seis advogados mais votados pela categoria. Recebidas as indicações, o TRT da Paraíba formará lista tríplice, em sessão pública com escolha por votação secreta, e enviará ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.