TRT-PB define lista para escolha do novo desembargador

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba definem nesta terça-feira (29), por voto secreto, a lista tríplice que vai resultar na escolha do novo integrante do TRT pela classe dos advogados. A sessão administrativa está marcada para começar às 9h e será presidida pelo desembargador Paulo Américo Maia Filho. Segundo o regimento interno do Tribunal do Trabalho, a formação da lista tríplice acontecerá em sessão pública, com o quorum de dois terços de seus desembargadores, além do presidente.

A primeira votação determina o primeiro nome da lista. Depois acontece uma nova votação para o segundo colocado e mais uma para o terceiro. Em cada turno será escolhido o advogado que obtiver votos da maioria absoluta. Ou seja, metade mais um do número de desembargadores presentes à sessão.

Com a definição da lista tríplice pelo TRT, o processo será encaminhado para o Tribunal Superior do Trabalho que, na sequência, enviará ao Ministério da Justiça. Na última fase de tramitação, o processo segue para a Casa Civil da Presidência da República, quando a presidenta Dilma Rousseff nomeará o novo desembargador. A vaga pertence a classe dos advogados e foi aberta com a aposentadoria do desembargador Afrânio de Melo.

Os nomes dos três advogados serão escolhidos a partir da lista sêxtupla enviada pela OAB ao TRT, após consulta à classe por eleição direta. É formada por Leonardo José Videres Trajano, José Edísio Simões Souto, Paulo Antônio Maia, José Mário Porto Júnior, Severino do Ramo Pinheiro Brasil e Hermano Gadelha de Sá. No ofício de encaminhamento da lista tríplice à Presidência da República, será informado o número de votos obtidos por cada advogado escolhido e o lugar ocupado na lista

Atualmente o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba é composto pelos desembargadores Paulo Maia Filho, presidente; Carlos Coelho, vice-presidente, Vicente Vanderlei, Ana Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade, Ubiratan Delgado, Eduardo Sérgio de Almeida e Wolney de Macedo Cordeiro.