UPA vira uma dor de cabeça para prefeitos paraibanos

Criadas como uma possível opção frente a grandes filas nos prontos-socorros dos hospitais, a manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) se tornou uma dor de cabeça para gestores municipais da Paraíba. Em funcionamento no Estado há atualmente 10 unidades, além de outras 15 ainda não concluídas. O temor dos prefeitos é que os prédios se tornem uma espécie de 'elefantes brancos' pela dificuldade para se manter o custeio das estruturas física e médica necessárias para o pleno atendimento da população, já que os recursos federais andam escassos.

Financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, as UPAs são unidades de saúde que funcionam 24 horas por dia durante os sete dias da semana. Sua finalidade é resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Nas localidades que contam com UPA, o Ministério da Saúde, estima que 97% dos casos atendidos são solucionados na própria unidade.

O que deveria ser um ganho para a população, no entanto, está se tornando cada vez mais inviável para os municípios, sobretudo àqueles que dependem de verbas federais para custear suas despesas, revela o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes. Segundo ele, se para conseguir concluir a obra é difícil, manter “é que são elas”.

O problema, aponta Tota Guedes, é que nem sempre a obra concluída é sinônimo de atendimento imediato à população, uma vez que depois de concluído o espaço físico ainda há necessidade da montagem da estrutura para que a UPA comece a funcionar plenamente. “Para manter uma estrutura dessas em pleno funcionamento, os municípios têm cada vez mais comprometido sua receita própria, inviabilizando outros serviços, inclusive da saúde”, revela.

Atualmente, conforme portaria do Ministério da Saúde, o sistema de financiamento é tripartite, ou seja, 50% dos valores é de responsabilidade da União, 25% dos estados e 25% dos municípios. Entretanto, na prática, não é isso o que está acontecendo, já que os municípios vêm tendo que desembolsar valores superiores ao estipulado na portaria para conseguir suprir as necessidades de atendimento.
Para a manutenção de uma UPA de Porte I, que é a grande maioria no Estado, o custo médio é de R$ 450 mil a 950 mil. A portaria fixa o custeio de R$ 100 mil pelo governo federal e outros R$ 100 mil pelo Estado e o restante fica a cargo do município.

Quando passa para uma UPA de Porte II, que é o caso das que estão em atividade em João Pessoa e em Campina Grande, o repasse federal é de R$ 175 mil, do Estado é de R$ 162,5 mil, enquanto o município arca com 312,5 mil para manutenção da UPA. Como os valores repassados foram definidos no passado, onde a realidade econômica no país era bem diferente da atual, as prefeituras estariam presas a programas federais subfinanciados, os quais não funcionam da forma como planejados e que estariam prejudicando as atividades oferecidas e aumentando diretamente a responsabilidade financeira dos municípios com o custeio e manutenção destes programas. “Muitos acabam usando mais da metade de suas receitas próprias para arcar com os custos de manutenção dos equipamentos de saúde. Como o FPM (Fundo de Participação aos Municípios) e o ICMS tem sido cada vez menor, há uma conta que nunca fecha”, afirma Tota Guedes.