Verba indenizatória diminui 60% e pega deputados de surpresa

Clóvis Gaião, do Jornal da Paraíba

Os 36 deputados estaduais tiveram uma surpresa desagradável na quarta-feira (22), quando foram ao departamento financeiro da Assembleia Legislativa receber a verba indenizatória mensal, paga todo dia 20, utilizada para despesas como combustíveis, viagens, telefones e gabinetes em cidades do interior.

O valor destinado a cada parlamentar foi reduzido em 60% - caiu de R$ 20 mil para R$ 8 mil, por mês -, devido à suspensão da verba social que era utilizada também para pagar parte das despesas dos deputados. O novo valor causou descontentamento entre os parlamentares e a bancada governista (16 deputados) decidiu não resgatar o dinheiro até que a Mesa Diretora esclareça a origem dos R$ 288 mil para o pagamernto da verba indenizatória.

Apesar da redução da verba indenizatória, os assessores de gabinete e os deputados receberam os salários normalmente. O salário do deputado estadual na Paraíba é de R$ 12 mil, 75% do que recebe um deputado federal. O parlamentar ainda recebe cerca de R$ 35 mil, por mês, para as despesas de gabinete, pagamento de pessoal e verba indenizatória. O presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB), que se encontra em São Paulo, não foi encontrado para falar sobre a redução.

O primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Lindolfo Pires (DEM), explicou que a verba social extinta pela Assembleia no dia 7 deste mês, após a decisão do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), era utilizada para o pagamento de parte da verba indenizatória e que o restante era complementado com recursos próprios do Poder Legislativo. Segundo ele, por esse motivo, só foi possível repassar R$ 8 mil de indenização para cada parlamentar.

Lindolfo Pires acredita que a curto prazo o repasse da verba indenizatória para os deputados continuará neste patamar até que a verba de assistência social seja regulamentada. “Vamos discutir essa questão com os parlamentares para chegarmos a uma solução. Não há outra alternativa no momento. Os deputados terão que ajustar seus orçamentos à nova realidade”, explicou.

João Gonçalves (PSDB) ressaltou que essa é uma discussão mais adequada para o campo dos Poderes constituídos do que dos próprios deputados e, portanto, é preciso que haja um entendimento não apenas em relação à verba indenizatória, mas em outras questões de interesse da população.

“O governo e a Assembleia não podem ficar se conflitando”, relatou. O tucano ressaltou ainda a importância da verba indenizatória por possibilitar que o parlamentar realize atividades junto à população. Ao contrário dos governistas, ele ressaltou que não só recebeu o cheque de R$ 8 mil, como também já o teria gastado.