Vereadores aprovam LDO e aumento de salários para 2009

Da Redação
Com informações de Marcone Ferreira

A partir de janeiro o vereador passará a ganhar R$ 8.750 mensais. A proposta foi elaborada pela mesa diretora, seguindo o que determina a emenda 29 “A” da Constituição Federal e aprovada nesta quinta-feira (26) na última sessão realizada na Casa Napoleão Laureano.

O reajuste valerá também para prefeito, vice e secretários municipais. De acordo com o presidente Durval Ferreira (PP), esses reajustes representam a correção da inflação. “Não existe nenhuma ilegalidade ou imoralidade nesta decisão, até porque a legislação determina a aprovação faltando 180 dias para o término legislativo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias também passou sem restrições pela Câmara Municipal de João Pessoa. Com 1.140 emendas a LDO serve de parâmetro para a elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2009.

De acordo com informações, cada parlamentar de João Pessoa custa mais do que R$ 8.750 mensais. É que estão embutidos nos vencimentos mensais outras vantagens, assim como ocorre nos outros parlamentos, seja em nível estadual ou federal.

Metas
De acordo com o relatório sobre a LDO, nas especificações das metas, tratadas nos incisos I a XII, do artigo 3º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2008), a administração municipal cita como diretriz geral para a elaboração do orçamento de 2009:

A valorização do setor público como gestor de bens e serviços essenciais; austeridade na utilização de recursos públicos; desenvolvimento social, econômico e administrativo do município, com vistas ao fortalecimento de seu papel como referência no contexto da região em que está situado; melhoria das condições de vida da população, nos seus aspectos de mobilidade urbana, alimentação, saúde, habitação, educação e oportunidade de trabalhos produtivos; combate sistemático ao analfabetismo.