Wilson Santiago consulta TSE para criação de partido político

Da Redação
Com Assessoria do TSE

O deputado federal Wilson Santiago (PMDB) protocolou, nesta quarta-feira (11), consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que faz questionamentos à Corte sobre os requisitos para criação de partido político e filiação partidária.

Procurado pelo Paraíba 1, o deputado explicou que cerca de vinte deputados da base do governo na Câmara estão com conflitos em seus partidos, ou seja, estariam votando de forma divergente com os projetos do Governo Federal. Diante disso, estes deputados estariam querendo criar uma agremiação provisória e caso se elegessem, eles poderiam mudar de partido sem que a mudança seja considerada infidelidade partidária.

Questionado sobre quem faria parte deste grupo que pretende criar uma nova agremiação, o deputado Wilson Santiago negou que esteja participando desta mobilização e disse que entrou com a consulta no TSE, na qualidade de porta-voz por ser o vice-líder do governo na Câmara.

Deputados da oposição, entretanto, dizem que esta atitude do deputado pode significar uma busca por independência para sair candidato ao Senado, já que esta seria uma forma de transição de partidos políticos sem que seja considerado infiel.

Na consulta, que tem como relator o ministro Marcelo Ribeiro, o parlamentar faz as seguintes indagações:

“1 - Que ato consubstancia a criação de um novo partido? E o que deverá ser observado nos casos de desfiliação partidária para esse fim?
2 - Uma vez desfiliado do partido originário, para criação de novo partido, e no caso deste novo partido não atingir o número de apoiadores estabelecidos em lei até o prazo em que exige filiação partidária para candidatar-se em eleições, pode o detentor de mandato eletivo filiar-se a nova agremiação ou a sua agremiação partidária anterior?".