Por LAERTE CERQUEIRA
Foi por pouco. Sem nível superior, sem diploma universitário para apresentar, o ex-presidente do PSB e ex-secretário do governo da Paraíba, Edvaldo Rosas, e o empresário Pietro Harley estavam “com o pé” em celas lotadas ou superlotadas de presídios de João Pessoa, com espaço para detentos provisórios. Mas o novo passo não é um pesadelo. É um alívio para eles. Vão ficar em casa, cumprindo medidas cautelares.
A decisão da Justiça de converter a prisão para medidas cautelares foi depois do aval do Ministério Público. A defesa fez o pedido. Os dois não vão precisar mais admitir que não têm os diplomas, uma solicitação feita pelo MP, anteriormente, para tirá-los de um presídio especial e colocá-los juntos com presos sem ensino superior.
Rosas e Pietro foram presos na 11º e 12º fases da Operação Calvário e são acusados de desvio de recursos do governo do estado na área da educação. O dois estavam na penitenciária Média de Mangabeira, onde ficam os presos com nível superior.
E é onde está Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, investigado na Calvário. Coriolano está na prisão porque descumpriu as primeiras medidas cautelares impostas, ainda em 2019.
Na justificativa para soltar Rosas e Pietro, MP e a Justiça disseram que o risco de contaminação pelo coronavírus e os hospitais lotados devem ser levados em conta. O advogado dos dois, Gustavo Botto, demonstrou o risco à saúde no pedido feito à Justiça. Além disso, os dois cumprindo medidas cautelares não seriam um problema para a investigação, segundo ele.
Gaeco diz que é uma questão de humanidade
O promotor Octávio Paulo Neto, do Gaeco, negou ao Conversa Política que o MP tenha avalizado o relaxamento da prisão por causa de uma suposta delação premiada. De acordo com ele, foi uma questão humanitária. 
“Somos pessoas humanizadas e nos habita a preocupação com a saúde de todos, inclusive dos investigados. A Covid tem gerado profunda inquietação”, afirmou.
O advogado Gustavo Botto também afirmou que não houve acordo de delação premiada. A circunstância pandêmica levou o MP a recomendar as medidas.
Sobre Coriolano, Otávio Paulo Neto afirmou que: “infelizmente quebrou a confiança ao desrespeitar de forma reiterada a medida alternativa e se encontra nesta situação por sua própria conduta”, explicou.
Coriolano também usa a mesma justificativa na Justiça para conseguir sair da prisão.
Medidas cautelares que estão na decisão:
a) Comparecimento em juízo, quando do retorno das atividades judiciais, entre os dias 25 e 30 de cada mês enquanto perdurarem as presentes medidas cautelares;
b) Proibição de se ausentarem da Comarca onde residem, sem autorização expressa deste Juízo;
c) Proibição de manter contato com todo e qualquer pessoa que seja alvo de investigação da “Operação Calvário”, sob nenhum pretexto, seja o contato pessoal ou por meio de e-mail, mensagens, redes sociais ou telefonema;
d) Proibição de frequentar repartições públicas, salvo para pagar taxas e impostos ou para desembaraço de documentação pessoal;
e) Recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana e feriados, devendo permanecerem, nos dias úteis, recolhidos das 20 horas até as 06 horas do dia seguinte, bem como recolhidos integralmente nos sábados, domingos e feriados, devendo recolherem-se no dia anterior às 20 horas e apenas se ausentarem da residência às 06 horas do dia útil subsequente ao final de semana ou feriado;
f) Monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleira a ser instalada nos réus pelo setor competente da GESIP.
