Por LAERTE CERQUEIRA
Governadores do país estão firmes preparando o terreno para comprar, diretamente com os laboratórios, vacinas para a população de seus estados. Prefeitos também se articulam, criaram um consórcio. Entre eles, estão o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e os prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e de Campina, Bruno Cunha Lima (PSD). Querem mais rapidez na entrega dos imunizantes.
A iniciativa ganhou força depois que receberam do STF o aval de agir, caso o Ministério da Saúde não garanta vacina, como prevê o Plano Nacional de Imunização.
Mas, hoje (02), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ‘jogou água no choop’ dos gestores. Vetou trechos da Lei da Vacina que autorizava estados, Distrito Federal e municípios a vacinar suas populações “no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde”.
Para Bolsonaro, a medida viola a competência privativa do presidente da República.
Outros pontos vetados
Outro dispositivo barrado foi o que dispensava a autorização de qualquer outro órgão — que não a Anvisa — da administração pública direta ou indireta para vacinas aprovadas por autoridades sanitárias de Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Canadá, Reino Unido, Coreia do Sul, Rússia ou Argentina.
Bolsonaro vetou ainda o artigo que obrigava o Ministério da Saúde a ouvir o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) sobre a imunização contra o coronavírus. Conselhos que, na maioria das vezes, pensam bem diferente do presidente e de seus asseclas.
Reféns do governo federal
Em resumo, gestores estaduais e municipais podem se articular, puxar aqui, puxar ali. Mas se os vetos não forem derrubados no Congresso, estamos todos “reféns” do Plano de Vacinação do Ministério da Saúde.
Seria a melhor de todas as estratégias, uma coordenação nacional. Isso se o nosso Ministério não fosse daquele que troca Amazonas por Amapá na hora de mandar milhares de vacinas. No meio de uma guerra. Dentro de um colapso.
