Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Bolsonaro veta pontos da Lei da Vacina e obriga governadores e prefeitos ‘frearem’ compra de imunizantes

Por LAERTE CERQUEIRA

Foto: G1

Governadores do país estão firmes preparando o terreno para comprar, diretamente com os laboratórios, vacinas para a população de seus estados. Prefeitos também se articulam, criaram um consórcio. Entre eles, estão o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e os prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e de Campina, Bruno Cunha Lima (PSD). Querem mais rapidez na entrega dos imunizantes.

A iniciativa ganhou força depois que receberam do STF o aval de agir, caso o Ministério da Saúde não garanta vacina, como prevê o Plano Nacional de Imunização.

Mas, hoje (02), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ‘jogou água no choop’ dos gestores. Vetou trechos da Lei da Vacina que autorizava estados, Distrito Federal e municípios a vacinar suas populações “no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde”.

Para Bolsonaro, a medida viola a competência privativa do presidente da República.

Outros pontos vetados 

Outro dispositivo barrado foi o que dispensava a autorização de qualquer outro órgão — que não a Anvisa — da administração pública direta ou indireta para vacinas aprovadas por autoridades sanitárias de Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Canadá, Reino Unido, Coreia do Sul, Rússia ou Argentina.

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Bolsonaro vetou ainda o artigo que obrigava o Ministério da Saúde a ouvir o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) sobre a imunização contra o coronavírus. Conselhos que, na maioria das vezes, pensam bem diferente do presidente e de seus asseclas.

Reféns do governo federal 

Em resumo, gestores estaduais e municipais podem se articular, puxar aqui, puxar ali. Mas se os vetos não forem derrubados no Congresso, estamos todos “reféns” do Plano de Vacinação do Ministério da Saúde.

Seria a melhor de todas as estratégias, uma coordenação nacional. Isso se o nosso Ministério não fosse daquele que troca Amazonas por Amapá na hora de mandar milhares de vacinas. No meio de uma guerra. Dentro de um colapso.