Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES
O presidente da Funjope, Marcus Alves, confirmou ao Conversa Política que, no próximo dia 23, a Fundação inicia o pagamento do apoio emergencial a cerca de 1300 artistas e trabalhadores da cultura de João Pessoa. São 780 mil reais e o benefício será de R$ 600 reais para cada pessoa, em duas vezes. Os recursos são do próprio caixa do município.
Vale lembrar que mais de R$ 1,8 milhão enviados para a ajuda financeira aos artistas de João Pessoa ainda estão presos em uma conta, aguardando liberação do governo federal.
O dinheiro sobrou do ano passado e não pode ser usado, agora, sem autorização do executivo. Projetos de Lei tramitam no Câmara e no Senado com objetivo de liberar o recurso. O projeto da Câmara é de autoria do deputado federal Gervásio Maia (PSB).
O do Senado já foi aprovado e teve relatoria de Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Segundo o senador, foram destinados a empresas, entidades e artistas ligados à cultura de todo o país R$3 bilhões para minimizar os efeitos da crise sanitária.
“Mas esse dinheiro chegou aos cofres públicos somente em setembro, o que inviabilizou o uso de 65% do valor até o fim do ano passado. Isso motivou a apresentação e a aprovação do novo projeto”, explicou Veneziano.
Na conta do governo estadual estão retidos outros R$ 18 milhões. O mesmo acontece nas contas das prefeituras que não usaram todo o dinheiro no exercício do ano passado.
Parece brincadeira, mas não é. As iniciativas estão postas, a legalidade confirmada, falta apenas mais agilidade do Congresso e autorização do Executivo para fechar o processo e liberar o dinheiro. Enquanto isso, a necessidade só aumenta.
Iniciativas da prefeitura de JP (de outras cidades) são uma solução alternativa para diminuir a gravidade do problema. Ainda bem que elas apareceram.
