Novos decretos do estado e de João Pessoa devem ser publicados até sexta e medidas começam a valer no sábado

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES 

Novos decretos do estado e de João Pessoa devem ser publicados até sexta e medidas começam a valer no sábado
Pessoas descumpriram o decreto municipal neste último fim de semana, em João Pessoa. Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

As medidas restritivas de circulação do último decreto, publicado no início do mês de junho, vencem na sexta-feira (18), quando a população terá  conhecimento das novas regras para enfrentar a Covid-19, na Paraíba.

Dia 19, sábado, começam a valer novas normas (ou as mesmas) para os 15 dias subsequentes.

No último sábado, foi divulgada a classificação de bandeiras, que manteve todas as cidades  do estado nas cores laranja e vermelha. Ou seja, situação ainda complicada, com poucas mudanças.

A diferença, agora, é que classificação foi divulgada num cenário de ocupação de leito menor, pelo menos das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina (pouco acima de 70%). No Sertão, a situação não está confortável (mais de 90%).

Mas, como esse novo cenário, o que vai acontecer, a partir de sábado? Difícil apostar. Mesmo aqueles que estão acompanhando as decisões de perto não arriscam. É que os impactos sanitários de novas ações ainda estão sendo avaliados. Bem como as pressões do setor produtivo e as consequências econômicas e políticas de se estender, por mais quinze dias, as medidas.

Um dos pontos que deve afetar na decisão, além de ocupação de leitos e taxa de contaminação, é o receio dos efeitos das festas juninas particulares. Os próximos 15 dias são os mais fortes neste mês. Por isso, os fins de semana, ainda podem ter medidas mais restritivas.

Dito isto, a última rodada de decretos deixou alguns ensinamentos para os gestores:

  • precisam dialogar antes, esgotar as possibilidades de entendimento, para evitar, de todas as formas, um cenário para judicialização de medidas;
  • publicar decretos com antecedência para, pelo menos, permitir que as pessoas diretamente afetadas (muitas já prejudicadas) possam se planejar;
  • precisam ser mais claros na apresentação dos decretos para evitar brechas maiores de interpretação por conveniência;
  • em regiões de referência, as metropolitanas, por exemplo, é preciso que prefeitos tomem decisões conjuntas, em bloco, num possível pacto porque, nesse tipo de território, medidas isoladas não surgem efeitos.
  • se não focar na fiscalização (que não foi suficiente/eficiente até agora), mais uma vez, teremos muitos pagando pela irresponsabilidade de uma pequena parte.

Nada que, depois de um ano de pandemia, a gente não saiba. Mas não custa nada lembrar.