Ministério da Justiça abre processo para investigar atuação de TikTok em proteção de usuários contra conteúdos nocivos

A Secretaria Nacional do Consumidor vai apurar se a plataforma está cumprindo trechos do Código de Defesa do Consumidor, no que diz respeito à vulnerabilidade do usuário.

Foto: Reprodução/Unsplash – Solen Feyissa
Foto: Reprodução/Unsplash – Solen Feyissa

Um processo administrativo foi instaurado para apurar se o TikTok protege seus usuários de conteúdos considerados nocivos. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, está à frente das investigações. 

Além disso, a Senacon também vai investigar se o TikTok protege os usuários de conteúdos considerados de publicidade enganosa e abusiva.

A diretora da Senacon, Laura Postal Tirelli, que em junho já havia determinado a remoção de conteúdos impróprios para menores do TikTok, foi quem também assinou o atual despacho, que vai tramitar por cerca de 10 dias e determina que a plataforma seja notificada para posteriormente apresentar sua defesa. 

O TikTok ainda não se pronunciou sobre a investigação do Ministério da Justiça.

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Em 30 de junho, a rede social também excluiu cerca de 20 milhões de contas, por suspeitar que eram utilizadas por menores de 13 anos.

*com informações do g1.