Termos de Uso

1. Introdução 

O presente documento tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso do site e aplicativo da Editora Jornal da Paraíba, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.703.373/0001-30, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, nº 258, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB, doravante denominada simplesmente como Jornal da Paraíba.

O Jornal da Paraíba lhe convida a visitar nosso site de notícias e lhe informa os Termos e Condições que regem sua utilização, sobre os quais considera, de qualquer maneira, que o usuário aceita e concorda com todos os Termos e Condições de Uso aqui expostos. 

O conteúdo deste site de notícias se destina a disponibilizar aos Usuários da internet notícias, informações e de relacionamento com o site Jornal da Paraíba. 

 

2. Cadastro do Usuário, senha e segurança

Para que os Usuários desfrutem de alguns dos serviços prestados pelo Jornal da Paraíba, pode ser necessário identificar-se por meio de cadastro, em que serão solicitados dados pessoais, e aceitar o armazenamento de cookies, que são arquivos enviados pelos serviços e/ou produtos para o computador ou dispositivo dos usuários, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como páginas negadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários nos Serviços e/ou Produtos, de acordo com o seu perfil. 

O usuário poderá não aceitar os cookies em seu aparelho ao navegar pelos sites e aplicativos do Jornal da Paraíba. Nesse caso, o Jornal da Paraíba não garante o corrente funcionamento dos sites e aplicativos. 

Havendo cadastro do Usuário, os dados daquele comporá o banco de dados da Editora Jornal da Paraíba, e o usuário poderá retificar os seus dados através de seu próprio cadastro no Portal Jornal da Paraíba quando os mesmos estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, bem como excluir seus dados de nosso banco de dados através do cancelamento de seu cadastro junto ao Portal Jornal da Paraíba, cujo registro será excluído definitivamente de nosso banco de dados em até 180 (cento e oitenta) dias.

Caso tenha dúvidas, você poderá solicitar o acesso e a retificação dos seus Dados, bem como confirmar a existência de tratamento, através do canal de comunicação disponibilizado em nosso site.

O usuário receberá um pedido de autorização “Permission Marketing”, através do e-mail cadastrado junto ao Portal Jornal da Paraíba, requerendo autorização para o envio subsequente de mensagem com fins comerciais.  Os serviços de envio de e-mail são realizados por empresa contratada pela Editora Jornal da Paraíba, que utiliza seus próprios servidores para realizar o envio. 

A empresa contratada não armazena nem utiliza, de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os e-mails do cadastro dos Serviços e/ou Produtos para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada Usuário registradas nos Serviços e/ou Produtos.

As newsletters e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Jornal da Paraíba. A solicitação será atendida em até 72 horas. 

O usuário se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas no momento em que efetua o cadastro no site do Jornal da Paraíba. Além disso, o usuário se responsabiliza pela senha de acesso criada por ele no momento do cadastro, e pela manutenção de sua confidencialidade, não havendo qualquer responsabilidade por parte da Editora Jornal da Paraíba pelo acesso indevido de terceiros ao cadastro do usuário. 

Usuários menores de 18 (dezoito) anos ou juridicamente incapazes precisam representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro. 

 

3. Privacidade 

O Jornal da Paraíba entende que os seus dados pessoais são bens preciosos e carecem serem preservados. Assim, possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. Informações de cadastro, tratamento de dados, utilização de cookies e outras informações sobre o Usuário estão previstas na referida política. 

É importantíssimo que você tenha conhecimento sobre a nossa Política de Privacidade! Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade” disponibilizado neste site. 

Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site de notícias e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do site de notícias.

 

4. Informação 

Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste site de notícias tão precisos, atualizados e completos quanto possível.  

No entanto, as atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade, pois são estes que controlam as atividades acima mencionadas. O site Jornal da Paraíba não assume a sua responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam realizar em relação às mencionadas informações cadastrais em desconformidade com a natureza e função das mesmas. 

Procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam corretas, completas e atuais. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no site de notícias ou acessadas por meio dele é fornecido “COMO ENCONTRADO”. A utilização deste material é de sua inteira responsabilidade. 

As informações contidas neste site de notícias poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente, por conseguinte, as mesmas não podem ser interpretadas como definitivas. 

 

5. Publicidade, utilização do Portal e de seus links 

O Jornal da Paraíba não se responsabiliza pelo conteúdo, condições comerciais e cumprimento de qualquer oferta, publicidade ou anúncio veiculado no seu site ou de empresas que compõe a Rede Paraíba de Comunicação, indicadas na Política de Privacidade. Deste modo, qualquer dano ou prejuízo causado a terceiros em decorrência de tais ofertas ou anúncios, serão de responsabilidade exclusiva de seus respectivos anunciantes.

Ao acessar links para outros sites, cabe ao usuário verificar os respectivos Termos de Uso utilizados por estes sites. A Editora Jornal da Paraíba não se responsabilizará por sites fora de seu domínio, não possuindo qualquer controle sobre privacidade, conteúdo, confidencialidade ou consequências de sua utilização. 

 

6. Direitos autorais e propriedade intelectual 

Os textos, fotografias, logomarcas e som presente no site de notícias se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. 

Ao acessar a página do site Jornal da Paraíba o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site de notícias. O simples acesso ao site de notícias não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, litero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. 

Todas as marcas comerciais incluídas neste site de notícias são de propriedade da Editora Jornal da Paraíba ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste site de notícias. 

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do site Jornal da Paraíba, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. 

É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site de notícias, sem prévia ou expressa autorização do site Jornal da Paraíba, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que estejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. 

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site de notícias. 

 

7. Envio de conteúdos pelo Usuário

Usuários cadastrados do site Jornal da Paraíba podem enviar conteúdo para o mesmo mediante Seção de jornalismo participativo “Eu-Repórter” ou por outra seção de veiculação de opiniões ou artigos. Este conteúdo, após avaliação editorial técnica e caso esteja de acordo com os critérios da Editora Jornal da Paraíba, poderá ser publicado no site ou em qualquer outro veículo de comunicação da Rede Paraíba de Comunicação, que compreende a Editora Jornal da Paraíba, Televisão Cabo Branco Ltda, Rádio Aliança Ltda, Rede Litorânea de Rádio Ltda, Rádio Areia Dourada Ltda, Paraibacom Serviços em Comunicação Ltda e Televisão Paraíba Ltda. 

Sempre que for feito uso deste conteúdo mencionado será mencionada a fonte, exceto quando o conteúdo tiver enviado sem nenhuma indicação de nome ou pseudônimo. 

Ao enviar conteúdos, o usuário transfere exclusivamente, gratuitamente, universalmente e permanentemente, sem a criação de qualquer vínculo, todos os direitos patrimoniais de autor à Rede Paraíba de Comunicação, podendo esta de qualquer forma usar, transferir ou gozar dos direitos autorais da obra em qualquer mídia. 

O usuário se compromete que todo o conteúdo enviado é lícito, não viola nenhum direito autoral, de personalidade e, ainda, que possui pleno direito para transferi-lo à Rede Paraíba de Comunicação, conforme disposto no item acima. O usuário é, portanto, o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja condizente com o disposto neste parágrafo, comprometendo-se ainda a envidar todos os esforços para auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas tomadas por terceiros. 

 

8. Prazo

O presente termo permanecerá vigente por prazo indeterminado, sendo resguardado à Editora Jornal da Paraíba o direito de modificar ou cancelar qualquer conteúdo disponibilizado em seu site e/ou acervo, a qualquer momento, sem aviso prévio. 

A Editora Jornal da Paraíba não terá qualquer responsabilidade na hipótese de indisponibilidade do site causada por caso fortuito ou força maior, alheias ao seu controle e que fujam da sua esfera de responsabilidade. 

 

9. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. 

Reservamo-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este site de notícias, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site de notícias. 

Independentemente de notificação, o usuário deverá acessar esta página com frequência para garantir que esteja de acordo com eventuais mudanças realizadas. 

 

10. Da lei aplicável e jurisdição

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma Português, sendo eleito o Foro da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

 

Atualização: 06 de agosto de 2021.