Correios não respondem sobre devolução de taxas de concurso

Do G1

O prazo acabou nesta segunda-feira (8) e os Correios não responderam ao Ministério Público Federal no Distrito Federal a recomendação para que seja devolvida a taxa de inscrição aos candidatos que não querem mais participar do concurso para 6.565 vagas, independentemente de a seleção ser anulada - isso porque o MPF também recomendou a anulação.

As taxas variam R$ 30 a R$ 60, de acordo com o cargo. Ao todo, foram 1.064.209 inscritos.

As provas, previstas para o próximo dia 28, podem não acontecer porque a Justiça determinou a suspensão do processo de contratação da organizadora do concurso, após ação civil pública do próprio MPF, que questionava a escolha da Cesgranrio para a banca.

Os Correios recorreram da determinação e aguardam resposta da Justiça. Enquanto isso, a empresa pública mantém a data das provas.

MPF pode entrar com outra ação

Como os Correios não enviaram resposta, o MPF avalia a possibilidade de entrar com uma ação civil pública na Justiça solicitando a devolução.

Segundo o ministério, os Correios pediram, na sexta-feira (5), que o MPF prorrogasse o prazo para a resposta até o dia 18. A procuradora da República Ana Carolina Roman não aceitou e respondeu que aguardaria uma resposta da empresa até segunda, mas a resposta não chegou, disse a procuradoria.

Segundo o MPF, a recomendação foi feita porque muitos candidatos entraram com representações junto ao órgão reclamando da demora no andamento do concurso. Muitos inscritos desistiram de participar da seleção, que foi lançada há quase um ano, em dezembro de 2009, e querem o dinheiro de volta.

Recomendação de anulação

Em outra recomendação, o MPF pediu aos Correios que anulem a seleção e devolvam as taxas aos candidatos. A procuradoria também sugeriu que seja feita a redefinição das vagas anteriormente previstas no concurso, a publicação de edital de licitação para contratação de nova executora do concurso e publicação do novo edital do concurso público.

Por conta de problemas nesse e em outros contratos de licitação, o MPF e a ECT assinaram acordo para que a empresa pública corrija falhas nos processos de licitação e gestão de contratos e cumpra a lei de licitações, disse o MPF. O acordo vale para todos os processos de licitaçao em andamento dos Correios.