Irregularidades mudam rumos de dois concursos de Mamanguape

Karoline Zilah

A Prefeitura de Mamanguape tem até esta sexta-feira (6) para apresentar sua defesa à Justiça no processo que pede a anulação do processo seletivo realizado em fevereiro deste ano. A denúncia foi formulada pelo Ministério Público Estadual por suspeita de 'apadrinhamento' político dos aprovados. A seleção continua suspensa enquanto o caso não é resolvido.

Além desta pendência judicial, a Prefeitura de Mamanguape também anulou as provas de um concurso público para 229 vagas. Os testes objetivos foram aplicados no dia 3 de abril. Uma nova data foi marcada para este mês de maio.

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Processo seletivo

A Comarca de Mamanguape aguarda o recebimento da defesa formulada pela Prefeitura para dar seu parecer sobre a anulação do processo seletivo.

Além do cancelamento, a promotoria pede a realização de novas provas. As vagas foram abertas para preencher cargos temporários vinculados a programas federais, como o Programa Saúde da Família (PSF), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Pró-Jovem.

O MPPB constatou que, para vários cargos previstos no edital do processo seletivo simplificado, a exemplo das assistentes sociais de programas federais e orientadores sociais do Pró-Jovem, somente foram classificados dentro do número de vagas pessoas que já eram contratadas pela Prefeitura de Mamanguape para os mesmos cargos.

Para a promotora de Justiça do Patrimônio Público e do Cidadão, Ana Caroline Almeida Moreira, o concurso serviu como instrumento para a administração Municipal conferir “ares de legalidade” a contratações ilícitas, uma vez que teria sido usado para “maquiar” prorrogações indevidas de contratos temporários de servidores.

Concurso público

Já as provas para o concurso público que oferece 229 vagas na Prefeitura de Mamanguape foram anuladas no dia 28 de abril. A atitude foi tomada pela comissão especial, por meio da empresa organizadora, a Advise Consultoria, antes que o Ministério Público interferisse na questão.

Confira o comunicado de anulação

De acordo com a comissão do concurso, foi constatada a violação do lacre do envelope de provas de uma das salas, antes do tempo previsto. Outro fator que influenciou o cancelamento foi a grande quantidade de recursos apresentados pelos candidatos sobre a duplicidade de questões na prova de Língua Portuguesa.

As novas provas serão aplicadas no dia 22 de maio. Os cartões de confirmação de inscrição estão disponíveis no site desde o dia 5 de maio (consulte aqui).

A aplicação das provas será fiscalizada por representantes da Promotoria de Mamanguape.