Mais 19 candidatos aprovados no concurso do Ministério Público são nomeados

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou no Diário Oficial do órgão desta quinta-feira (20), as portarias de nomeação de 19 candidatos aprovados no último concurso de técnico ministerial de diligência e apoio realizado pela instituição (confira abaixo a lista). A posse dos novos servidores deve acontecer no próximo mês de janeiro, após o concurso de remoção interna, possibilitado pela Lei 11.248/2018, que modificou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria, publicada na terça-feira (18).

As portarias foram assinadas pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. As nomeações seguem o cronograma definido em acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). De 2017 até agora, foram nomeadas e estão em efetivo exercício 69 servidores concursados.

De acordo com o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, as lotações dos servidores serão definidas, após o encerramento do concurso de remoção interna da instituição, que teve edital publicado na última segunda-feira (18).

Concurso interno de remoção

No concurso interno para remoção de servidores estão sendo disponibilizadas 20 vagas, sendo 19 para técnico de diligência e apoio e uma para o cargo de técnico sem especialidade. Antônio Hortêncio Rocha Neto explicou que a Lei 11.248/2018, publicada esta semana, deslocou cargos não ocupados entre as regiões e criou quatro novos cargos de técnico de diligência. Ele lembrou que houve um processo de reformulação do quadro dos servidores, discutido, inclusive, com representantes da categoria, que modificou a Lei 10.432/2015. A mudança acompanhou a que foi feita no quadro dos membros.

Hortêncio Rocha adiantou que os cargos que ficarão vagos após o concurso interno serão os destinos dos nomeados aprovados no último concurso. Antes disso, a instituição lançou o edital de remoção para permitir que os servidores que já exercem suas funções no órgão possam optar pela transferência para outras cidades que sejam mais de suas preferências. O edital de remoção prevê requisitos para a participação no concurso, entre eles, ter obtido boa classificação e estar ocupando o mesmo cargo que pleiteia.

Vagas para concurso interno

A vaga para técnico ministerial sem especialidade foi aberta em Campina Grande. As vagas de técnico ministerial de diligência e apoio estão sendo disponibilizadas nas promotorias de Justiça de Bayeux, Lucena, Santa Rita, Guarabira (duas vagas), Araruna, Areia, Bananeiras, Cuité, Sapé, Esperança, Sumé, Patos, Água Branca, Catolé do Rocha, Piancó, Princesa isabel, Santa Luzia e São Bento.

Confira a lista dos nomeados:

• 1 - Raimundo da Penha Filho
• 2 - Naila Muniz Lopes
• 3 - Wellington Rocha da Silva
• 4 - Kleber Veríssimo de Souza
• 5 - Jose Aurélio de Brito Santiago
• 6 - Jose Edson dos Santos Almeida
• 7 - Fabiana Santos Coelho Peixoto
• 8 - Francisco Grangeiro Diniz Neto
• 9- Breno Antunes do Vale
• 10- Leandro Barbosa
• 11 - Agenor Moreira do Nascimento
• 12 - Osmar Brasil Junior
• 13 - Jonathan Victor Lopes da Silva
• 14 - Fernando Ferreira Bento do Nascimento
• 15 - Madalena Cristina de Lucena
• 16 - Marcelo Serafim Galdino Monteiro
• 17 - Dymas Soares Almeida
• 18 - Markdyane André de Almeida
• 19 -José Calazans Moreira Franco Neto