Auditoria encontra risco de desabamento e abandono em patrimônios históricos da Paraíba

Uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apontou risco de desabamento, abandono, vandalismo e descaracterização em patrimônios históricos da Paraíba. O levantamento foi apresentado nesta quarta-feira (12) e identificou problemas em imóveis em cinco municípios.

A fiscalização teve origem em uma solicitação apresentada em 2023 pelo Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), por meio da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural (FTPC). O pedido, protocolado pelo procurador-chefe da FTPC, Marcílio Toscano Franca Filho, apontava a preocupação com o abandono, a deterioração e a vulnerabilidade de bens históricos e culturais em diversas regiões do Estado.

A vistoria avaliou as condições de conservação e a proteção legal de bens tombados por órgãos de preservação federal, estadual e municipal.

Patrimônios históricos em situação de risco na Paraíba

A auditoria identificou problemas de conservação em imóveis históricos de João Pessoa, Campina Grande, Araruna, Rio Tinto e Patos.

Em João Pessoa, os principais problemas foram encontrados no Centro Histórico da cidade, especialmente na área conhecida como Cidade Baixa. A auditoria identificou fachadas com partes se desprendendo, vegetação, sinais de abandono e deterioração. Segundo o relatório, as condições aumentam o risco de desabamento e podem comprometer a segurança de pedestres.

Em Araruna, no Agreste paraibano, a Fazenda Maquiné -- um antigo engenho do século XIX -- foi considerada um dos casos que exigem maior atenção. O imóvel foi classificado em “estado de ruínas”. O TCE-PB recomendou ao IPHAEP a adoção de medidas emergenciais, incluindo o escoramento da estrutura para evitar a perda da edificação.

Na cidade de Campina Grande, foram vistoriados patrimônios ferroviários e industriais, como a antiga Estação Ferroviária e os armazéns. A fiscalização encontrou pontos em situação precária, além de vandalismo e alterações nas características originais dos imóveis provocadas por ocupações comerciais.

Já em Rio Tinto, a auditoria avaliou a Vila Operária e estruturas da antiga Companhia de Tecidos Rio Tinto. A fiscalização apontou que o conjunto ainda mantém seu traçado original, mas algumas residências passaram por alterações que podem comprometer suas características históricas.

Por fim, em Patos, foram vistoriados prédios administrativos e a estação ferroviária. O relatório apontou a dificuldade de acompanhamento permanente dos bens tombados localizados no interior.

TCE-PB propõe fiscalização permanente

O relatório aponta que o tombamento, sozinho, não garante a preservação de um imóvel histórico. Por isso, o TCE-PB propõe que a fiscalização desses bens passe a fazer parte de forma sistemática do Plano Anual de Auditoria, preferencialmente em ciclos de dois anos.

A Corte também propõe o uso de tecnologias, como imagens de satélite e drones, além da criação de um painel de riscos com informações georreferenciadas sobre os patrimônios e os registros das fiscalizações.

Outra proposta é ampliar a fiscalização para municípios das quatro regiões da Paraíba — Sertão, Borborema, Agreste e Mata — evitando que o acompanhamento fique concentrado em João Pessoa.

Além disso, O TCE-PB também recomenda ações de educação patrimonial, incentivos aos proprietários de imóveis tombados, formação de equipes especializadas em manutenção e criação de canais para que a população possa informar problemas encontrados nos bens históricos.