Política de privacidade

Olá, internauta!

Bem-vindo(a) ao Portal Jornal da Paraíba.
Pensando na proteção de sua privacidade, buscamos proteger seus dados pessoais ao acessar o nosso portal. A seguir apresentaremos a você a Política de Privacidade de nossos Serviços e Produtos, ofertados por meio do Portal Jornal da Paraíba, com as regras e condições para utilização deste e de suas funcionalidades.
Pretendemos abrir um canal de comunicação com você sobre privacidade de Dados.
É importante que você saiba que essa política se aplica a todos os serviços e produtos disponibilizados através do Portal Jornal da Paraíba. Ao visitar ou utilizar os Serviços e Produtos ofertados através deste Portal, pressupõe-se a leitura e concordância com toda Política de Privacidade. Caso esteja usando os serviços/e ou produtos em nome de uma pessoa jurídica, o Usuário atesta que possui plenos poderes para atuação em nome da empresa, declarando ter poderes para vinculá-la à Politica de Privacidade.
Como parte integrante desta política, é importe que você conheça os Termos de Uso desse Portal, parte integrante da presente política de privacidade, que tem por finalidade estabelecer as regras gerais de uso do nosso Portal e aplicativo.
Para fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para o seu melhor atendimento:

• Cookies: arquivos enviados pelos serviços dos serviços e/ou produtos para o computador ou dispositivo dos usuários, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como páginas negadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários nos Serviços e/ou Produtos, de acordo com o seu perfil;
• Database scraping: captura de dados do site através de software.
• Jornal da Paraíba: denominação utilizada nesta Política de Privacidade para identificar a detentora e proprietária destes Serviços e Produtos, Editora Jornal da Paraíba, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.703.373/0001-30, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, nº 258, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB.
• IP: abreviatura de Internet Protocol. Corresponde a um conjunto de caracteres, frequentemente numéricos, que identifica o computador e dispositivos dos Usuários na internet;
• Link: atalho de acesso a um Portal;
• Logs: registros de atividades dos Usuários efetuados nos serviços e ou Produtos;
• Permission Marketing: pedido de autorização, enviado por e-mail ao Usuário, requerendo autorização para o envio subsequente de mensagem com fins comerciais da Jornal da Paraíba;
• Produtos: Conteúdo, notícias, informações e ferramentas de relacionamento com o Portal Jornal da Paraíba, destinado aos Usuários. Por exemplo, notícias apresentadas no Jornal da Paraíba.
• Serviços: conjunto de funcionalidades disponibilizadas pelo Jornal da Paraíba através do Portal Jornal da Paraíba. Por exemplo, o acesso aos produtos, como as revistas eletrônicas Jornal da Paraíba;
• Site: denominação para páginas de Internet.
• Usuário (s): pessoas que acessam e/ou se cadastram um dos Serviços e/ou Produtos ofertados através do Portal Jornal da Paraíba.

Isto posto, vamos conhecer os termos de nossa Política de Privacidade?

1. Obtenção de dados e informações:

Os dados e informações serão obtidos quando o Usuário inserir informações voluntariamente nos serviços e/ou Produtos, na interação com as ferramentas de interfaces dos dispositivos dos usuários, na frequência de acesso, no contato por meio dos canais de acesso disponíveis ou por meio de cookies, e quando os Usuários se cadastram nos Serviços, Produtos ou participam de nossas promoções.
Para cada uma das modalidades de coleta de dados poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo a finalidade da coleta. O Portal Jornal da Paraíba informará aos Usuários sobre os dados que estão sendo coletados, ficando ao seu critério fornecê-los ou não, e, em cada caso, serão avisados também sobre a consequência de sua decisão.

a) Obtenção de dados no cadastro de serviços, produtos ou participação em promoções

Quando o Usuário se cadastra nos Serviços, Produtos ou participa de nossas promoções, o Portal Jornal da Paraíba poderá solicitar dados como seu nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, gênero, CPF, endereço, localização, telefone fixo e/ou celular.

Ao tomar conhecimento de alguma promoção realizada pelo Portal Jornal da Paraíba, consulte nossos canais oficiais para verificar sua veracidade. Caso seja equivocada, desconsidere-a.

O Usuário garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornece aos nossos Serviços, Produtos, ou em caso de promoções, de modo que o Portal Jornal da Paraíba não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão de dados pessoais introduzidos pelo Usuário em nossa plataforma.
O usuário que introduzir seus dados pessoais identificáveis poderá, a qualquer momento os alterar ou corrigi-los, bastando, para tanto, fazê-las através de seu próprio cadastro no Portal Jornal da Paraíba. O usuário, em hipótese alguma, deverá fornecer seus dados por e-mail, por se tratar de um ambiente sem os requisitos adequados de segurança.

b) Obtenção de dados de navegação

O Portal Jornal da Paraíba também coleta seus dados quando você:
a) Utiliza nossos serviços por meio de navegação; preenche formulários, faz comentários, participa de promoções, votações, eventos online, sorteios, realiza buscas e demais interações nos nossos Serviços;

b) Acessa nossos Serviços pelo seu computador, telefone celular ou outro dispositivo de acesso.

Os dados incluem seu endereço de IP; informações do seu dispositivo de acesso (como identificador da unidade, identificador de publicidade, nome e tipo do sistema operacional); informação da sua conexão de internet; tipo de seu navegador e as páginas e conteúdos que você acessa em nossos serviços.

c) Obtenção a partir de terceiros

O Portal Jornal da Paraíba poderá coletar dados de usuários por fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e parceiros que forneçam dados de acordo com a legislação aplicável.

d) Obtenção de dados anonimizados

A obtenção de dados também poderá ocorrer na forma anonimizada, isto é, de modo que você não seja identificado pessoalmente.

2. Armazenamento de dados e informações:

Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do Portal Jornal da Paraíba;
Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Editora Jornal da Paraíba. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, estarão sujeitos às penalidades previstas em nossas Políticas, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis;
Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Editora Jornal da Paraíba exime-se de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos Serviços e/ou Produtos, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa;
O usuário poderá retificar os seus dados através de seu próprio cadastro no Portal Jornal da Paraíba quando os mesmos estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados. Caso você tenha dúvidas, você poderá solicitar o acesso e a retificação dos seus Dados, bem como confirmar a existência de tratamento, através do canal de comunicação disponibilizado em nosso Portal;
Aquele que pretenda excluir seus dados de nosso banco de dados poderá solicitar a exclusão destes através do cancelamento de seu cadastro junto ao Portal Jornal da Paraíba, cujo registro será excluído definitivamente de nosso banco de dados em até 180 (cento e oitenta) dias.

3. Uso de dados e informações

O Portal Jornal da Paraíba utiliza seus dados para as seguintes finalidades:

I – Comunicação com o usuário
a) Responder quando você entra em contato com o Portal Jornal da Paraíba, conforme a relação estabelecida com você;
b) Transmitir informações acerca de eventos, promoções e/ou anúncios conduzidos por nós e/ou pelas Empresas relacionadas, e/ou ainda por nossos parceiros anunciantes, em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica, notificação instantânea (push);
c) Comunicar mudanças em nossos termos, serviços ou políticas (incluindo esta política);
d) Ofertar novos serviços a você, através de sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica, notificação instantânea (push);
e) Realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas, aprimorar ou avaliar nossos Serviços;
f) Manter atualizados os cadastros dos Usuários e Administradores para fins de contato por telefone fixo, celular, e-mail, SMS, mala direta, redes sociais ou outros meios de comunicação.

II – Personalizar sua experiência
a) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do Usuário nos Serviços e/ou Produtos bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela Editora Jornal da Paraíba;
b) Selecionar e personalizar anúncios para você, dentro ou fora dos Serviços;
c) Customizar os conteúdos e a publicidade que mostrarmos em nossos Serviços;
d) Identificar e recomendar conteúdos, produtos e serviços do Portal Jornal da Paraíba e das Empresas Relacionadas que possam ser do seu interesse;
e) Aprimorar o funcionamento dos Serviços e/ou Produtos, bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela Editora Jornal da Paraíba e/ou seus parceiros, comerciais ou não, que se relacionam, direta ou indiretamente, aos Serviços e/ou Produtos ou ao seu ambiente e propostas;

III – Aprimorar, analisar ou Serviços e desenvolver novos produtos e serviços:
a) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do Usuário nos Serviços e/ou Produtos bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela Editora Jornal da Paraíba;
b) Realizar o enriquecimento da base de dados dos Usuários com a finalidade de customização dos Serviços e/ou Produtos, melhor atendimento, promoção dos Serviços e/ou Produtos e desenvolvimento de novos produtos;
c) Realizar atividades de pesquisa, análises e inovação relacionadas à performance e aprimoramento dos nossos Serviços, ou os das Empresas Relacionadas, ou ainda de nossos parceiros e patrocinadores;
d) Apoiar anunciantes e parceiros na avaliação da efetividade e alcance de anúncios, também para entender perfis de pessoas que acessam tais anúncios;
e) Monitorar atividades de tendências de uso;
f) Mensurar interações e audiência dos Serviços;
g) Desenvolver aprendizado de máquina;
h) Reconhecer e acompanhar sua navegação; e
i) Gerar análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no comportamento de uso dos Serviços e dos Produtos;

IV – Prover Segurança, proteger direitos e cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias
a) O Portal Jornal da Paraíba poderá utilizar os dados do usuário para cumprimento de ordem legal ou judicial;
b) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
c) Garantir a Segurança dos Usuários e de seus administradores;
d) Prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas que possa provocar danos à Editora Jornal da Paraíba ou a terceiros;
e) Prevenir problemas técnicos ou de segurança;
f) Proteger nossos direitos e propriedades, inclusive de invasões de hackeamento; e
g) Proteger os direitos de Propriedade de terceiros que usam nossos serviços;

V – Promover responsabilidade social
O Portal Jornal da Paraíba poderá, ainda, utilizar seus dados para realizar, apoiar e incentivar pesquisas, projetos sociais e iniciativas relacionadas ao bem-estar social geral, cidadania, saúde, educação e cultura.

VI – Fornecer serviços a você
O Portal Jornal da Paraíba poderá utilizar seus dados para cumprir as exigências de promoções, ações comerciais ou concursos realizados pela Editora Jornal da Paraíba ou empresas de seu grupo econômico, ou, ainda por meio de parcerias com o Portal Jornal da Paraíba, desde que o usuário concorde em participar de tais promoções, ações comerciais ou concursos.

5. Tratamento de Dados Pessoais de menores

O Portal Jornal da Paraíba se preocupa com a proteção dos Dados de Menores, razão pela qual não permite que menores de 8 anos criem cadastros junto ao Portal ou que menores de 18 anos venham a contratar possíveis Serviços pagos oferecidos pela Editora Jornal da Paraíba. Nestes casos, faz-se necessários que os menores estejam representados ou assistidos pelos responsáveis legais, na forma da lei.

6. Com quem compartilhamos seus dados

Seus dados serão compartilhados com as empresas que compõe a Rede Paraíba de Comunicação, de que a Editora Jornal da Paraíba faz parte, sempre em observância com essa Política de Privacidade, os Termos de Uso, e a legislação aplicável. São elas:

a) EDITORA JORNAL DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.703.373/0001-30, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB;

b) TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.843.575/0001-88, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB;

c) RÁDIO ALIANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.747.665/0001-17, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB;

d) REDE LITOR NEA DE RÁDIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.750.065/0001-08, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB;

e) RÁDIO AREIA DOURADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.974.817/000135, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB;

f) PARAÍBACOM SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.974.817/000135, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB;

f) TELEVISÃO PARAÍBA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.584.526/0001-78, com endereço na Rua 15 de Novembro, nº 2000, Bairro da Palmeira, Campina Grande – PB.

Igualmente, a Editora Jornal da Paraíba compartilhará seus dados, com as categorias de terceiros ou parceiros abaixo delineados:

a) Patrocinadores e Anunciadores;
b) Empresas de Pesquisas;
c) Empresas relacionadas;
d) Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação;
e) Prestadores de Serviços de Suporte Técnico;
f) Prestadores de Serviços de Marketing;
g) Autoridades Governamentais;
h) Entidades de segurança e Prevenção de Fraudes;
i) Parceiros de mensuração;
j) Parceiros de Negócios;

7. Registro de Atividades

O Portal Jornal da Paraíba poderá registrar todas as atividades efetuadas pelos Usuários nos Serviços e/ou Produtos, por meio de logs, incluindo:
I – Endereço de IP do Usuário:
a) Ações efetuadas pelo Usuário nos Serviços e/ou Produtos;
b) Mensagens, avisos e documentos disponibilizados ao Usuário no Uso dos Serviços e/ou Produtos;
c) Ferramentas e funcionalidades acessadas pelo Usuário;
d) Datas e horários de cada ação e de acesso de cada ferramenta dos Serviços e/ou Produtos;
e) Informações sobre o dispositivo utilizado, versão do sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
f) Outras informações necessárias para a sua adequada autenticação.

8. Utilização de Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados

O Portal Jornal da Paraíba fará uso de cookies, cabendo aos Usuários configurarem o seu navegador de Internet ou aplicativo, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades dos Serviços e/ou Produtos poderão ser limitadas.
Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação do Usuário, no entanto, respeitando sempre os termos desta política e as opões do Usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

9. Das Disposições Gerais

As disposições constantes desta política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuarem acesso aos respectivos Serviços e/ou Produtos. Quando publicarmos alterações na Política de Privacidade, atualizaremos a data em que a última alteração foi publicada.
Caso os serviços e/ou Produtos, em algum momento, promova mudança substancial na maneira de usar as informações serão informadas: a) ao público em geral, mediante anúncio em destaque na página principal; e, b) aos Usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica (exemplos: envio de e-mail, SMS, notificação instantânea (push) ou através de outros meios).
Em caso de quaisquer dúvidas acerca de nossa Política de Privacidade, o Usuário deverá entrar em contato com o Portal Jornal da Paraíba por meio dos endereços indicados neste sítio eletrônico.
A base de dados sensíveis formada pela Editora Jornal da Paraíba não será vendida, cedida, transferida, alugada ou compartilhada com terceiros sem a devida concordância do Usuário;

10. Da lei aplicável e jurisdição

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma Português, sendo eleito o Foro da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por fim, reitera-se o compromisso na proteção de seus dados e informações. O Jornal da Paraíba entende que seus dados pessoais são bens preciosos e carecem serem preservados, de modo que esse Portal primará pela segurança de seus dados.

Atualização: 08 de agosto de 2021.