'Pego de surpresa', diz Flávio José após ter vídeo em apoio a Lula removido de redes sociais

Após publicar um vídeo em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas redes sociais Instagram e Facebook, e ter o material removido das redes, o cantor Flávio José se pronunciou sobre o ocorrido, em contato com o Jornal da Paraíba, nesta quarta-feira (21). Ele disse ter sido "pego de surpresa" com a retirada.

"Eu não tenho o vídeo como foi postado até mesmo porque não fui eu que postei. Não recebi nada fui pego de surpresa . De repente me avisaram que o vídeo teria sido derrubado"

Em uma captura de tela publicada pela filha do cantor, Lara Amélia, após a retirada do vídeo, aparece uma notificação do Instagram informando que a publicação foi removida por descumprir os termos de uso da plataforma.

Flávio José publicou conteúdos relacionados à campanha eleitoral no domingo (18), uma semana antes do segundo turno das eleições presidenciais deste ano, marcado para 25 de outubro. Entre as publicações, havia um vídeo com uma música gravada pelo sanfoneiro, acompanhado de imagens de Lula com a bandeira do Brasil e de cenas dos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Lara Amélia também tem publicado manifestações de apoio à candidatura de Lula nas redes sociais desde o início da campanha eleitoral.

Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre qual regra específica teria sido descumprida nem detalhes adicionais sobre a decisão de remover o vídeo.

Durante o período da tarde de terça-feira (20), Lara Amélia publicou o vídeo retirado do perfil do pai no story do Instagram dela. O cantor compartilhou o vídeo em seu perfil, também no story. O novo material não foi removido até a última atualização desta reportagem.

Especialista diz não ver indícios de quebra de legislação eleitoral

A advogada Priscila Cabral, especialista em direito eleitoral, disse não ver indícios de descumprimento de alguma regra eleitoral por parte do cantor Flávio José na publicação do vídeo. Ela citou, inclusive, a determinação do TSE para a Meta de aplicar medidas igualitárias para as duas campanhas nas plataformas controladas pela empresa.

"Pelas informações que nós temos até agora em relação ao vídeo, eu não identifico uma infração eleitoral evidente no conteúdo divulgado. A legislação brasileira permite que qualquer cidadão, inclusive artistas, manifeste sua preferência política nas redes sociais. E isso não deixa de ser permitido simplesmente porque a pessoa é conhecida ou ele possui um determinado número de seguidores. É importante a gente distinguir uma manifestação espontânea de uma propaganda eleitoral remunerada", disse.

Sobre um eventual descuprimento pela Meta da determinação do TSE em relação ao tratamento das campanhas, a advogada ressaltou que, como o motivo específico para a retirada do vídeo não foi divulgado, uma possível explicação pode ser cobrada para a empresa.

"Quando a gente tem a retirada de um vídeo de apoio político sem uma explicação específica sobre a infração cometida, aí surge uma dúvida legítima sobre os critérios que estão sendo utilizados. Isso isoladamente não comprova o descumprimento da decisão do TSE, mas pode justificar uma investigação para verificar se houve realmente uma moderação regular da plataforma ou um tratamento discriminatório capaz de interferir na igualdade da disputa eleitoral", explicou.

No caso individual, a advogada disse que a regulamanetação eleitoral atual prevê a possibilidade de requerer judicialmente o restabelecimento do conteúdo removido. Isso depende de uma ação para isso na Justiça.

"A própria regulamentação eleitoral agora de 2026 prevê a possibilidade de você requerer judicialmente o restabelecimento do conteúdo removido, mediante demonstração da ausência da ilicitude. E dependendo das circunstâncias também, poderá existir, inclusive, haver um pedido de indenização por danos materiais e morais, desde que demonstrada, obviamente, os requisitos da responsabilidade civil", disse.