ANA multa quase 40 pessoas no Sertão por descumprimento de limites de irrigação

A Agência Nacional das Águas (ANA) multou cerca de 40 irrigantes de Coremas, na Paraíba, por descumprimento de limites de irrigação, em 2019. De acordo com a instituição, as multas somaram R$ 97,3 mil, e foram encontradas irregularidades no trecho paraibano de Coremas e a cidade de Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte.

As notificações por descumprimento de limite de área irrigada foram aplicadas à 101 usuários, e outros 22 irrigantes da região ficaram isentos de multa por terem voltado a cumprir a delimitação permitida. A ANA está monitorando outros 16 irrigantes por estarem no processo de redução da área irrigada.

As notificações levam em consideração o descumprimento do limite de 0,5 hectare, o que se equipara ao tamanho de meio campo de futebol, para irrigação feita por cada usuário. A restrição da ANA tem o objetivo de assegurar o abastecimento de água e segue preceitos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

As atividades de irrigação também têm sido preservadas pelas fiscalizações da ANA, já que segundo a agência, o açude de Coremas está com apenas 7,66% de sua capacidade total. Para a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), o reservatório permanece sendo observado.