Em João Pessoa, 6% das residências não têm coleta domiciliar

Com apenas 3 meses para finalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para João Pessoa, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) concluiu o diagnóstico da situação do lixo que é produzido na cidade. Pelo menos 6% das residências da capital ainda não dispõem de atendimento de coleta domiciliar, o que corresponde a 12.788,4 domicílios, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior problema, entretanto, é a falta de um plano de coleta seletiva e de resíduos de eletrônicos e de transportes.

O diagnóstico da situação da coleta de resíduos na Capital faz parte de um documento apresentado ontem, durante evento na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte, no Altiplano.

Conforme explicou o diretor de Operações da Emlur, Mozart de Castro, o diagnóstico resultou da coleta de dados durante oficinas públicas promovidas pelos membros da Comissão e dos Comitês de Sustentação e Diretor, bem como dos profissionais que trabalham na catação de resíduos, somados a um questionário online aplicado pela Emlur, com objetivo de ampliar a participação popular na construção da elaboração do Plano Municipal.

“Foram realizadas seis oficinas entre os meses de junho e julho, seguindo a divisão geográfica das audiências do Orçamento Participativo, realizadas pela Secretaria Municipal de Transparência. Nelas detectamos uma série de problemas, como, por exemplo, ruas que não ofereciam condições para que o caminhão da coleta chegasse, ausência de varrição em determinados locais das ruas pavimentadas, ausência de capinação e uma malha de 6% de ruas que não são atendidas pela Emlur”, explicou Mozart.

O diagnóstico traz dados sobre a produção, destinação e acondicionamento de resíduos domiciliares, hospitalares, logística reversa, coleta seletiva e resíduos da construção e demolição. O levantamento inclui, ainda, informações colhidas em órgãos municipais, estaduais e federais, além de pessoal, empresas e indústrias que trabalham direta ou indiretamente com o lixo, seja na coleta ou na comercialização.

Apesar de não ter um prognóstico do que deverá ser implementado no Plano, Mozart de Castro adiantou que é preciso criar políticas especificas para alguns tipos de resíduos, como os lixos eletrônicos (computadores, laptops, notebooks, celulares etc.) e de transportes (pneus, carrocerias, lanternas etc.). “Mas é preciso ressaltar que nosso estudo não encontrou só problemas. A Emlur tem um cronograma de atendimento de coleta e a população tem um papel fundamental no momento em que começa a disponibilizar seus resíduos no horário certo em que passa o caminhão, reduz custos e protege a saúde pública porque o lixo despejado em local errado traz problemas”, disse.

O superintendente da Emlur, Lucius Fabianni, justificou que muitas ações exigidas pelo Plano Nacional já são realizadas pelo órgão, mas de forma desarticulada, e que a meta é incluí-las no Plano Municipal. “A Emlur tem um programa de educação ambiental e a secretaria de educação e eles não dialogam. A coleta seletiva existe na Emlur e não fazemos primariamente nos órgãos da Prefeitura. São programas que precisam estar articulados”, afirmou.

PLANO REDISCUTIDO

Os dados consolidados deverão ser apresentados apenas na próxima reunião do grupo de trabalho, agendada para o dia 3 de setembro com representantes dos comitês diretor e de sustentação. Ele deve ser construído de acordo com a Lei Federal 12.305/2010 e com a Política Nacional de Saneamento e de Mudanças Climáticas.

A preocupação do superintendente da Emlur, Lucius Fabianni, entretanto, é concluir o trabalho em tempo hábil para que as políticas definidas no Plano possam ser incluídas no Orçamento 2015 da Prefeitura de João Pessoa. “Temos que entregá-lo para que seja avaliado na Câmara Municipal antes de que seja aprovada a Lei Orçamentária 2015, para que ele seja incluído nela”, argumentou.
Esta é a segunda vez que a Emlur tenta elaborar o Plano de Resíduos. Na primeira, em 2012, o projeto não avançou pela falta de diálogo entre os órgãos que compõem a força de trabalho. “São 30 entidades participantes. Ficaria inviável. Por isso reduzimos os grupos de trabalhos e esperamos agora dialogar para elaborar o Plano. Temos que correr, mas está bem avançado. O mais importante é que se transforme em lei antes de 2015”, disse o superintendente.