Faltam vagas em creches na capital

Após 7 meses de espera, apenas na semana passada a dona de casa Aparecida Almeida conseguiu matricular o filho pequeno em um Centro de Referência de Educação Infantil (Crei), no bairro do Centro, em João Pessoa. O mesmo problema do menino afeta mais de 30 crianças moradoras da área de abrangência do Conselho Tutelar Sul da capital, segundo informações da entidade.

A denúncia da falta de vagas nos Creis na região, principalmente para as crianças do berçário, parte dos representantes do Conselho Tutelar. Segundo informações do conselheiro Lenon Fontes, as áreas mais afetadas são os bairros de Cruz das Armas, Jaguaribe, Varadouro e Centro. Neste último bairro dez famílias que moram no prédio do antigo Hotel Tropicana estão enfrentando dificuldades para matricular as crianças nos Creis próximos ao local.

Assim como Aparecida Almeida, a doméstica Nilcéia Oliveira, que mora no mesmo prédio, conta que tentou inúmeras vezes colocar os quatro netos em uma das unidades localizadas na avenida das Trincheiras. Mas, segundo ela, as crianças estão em uma “lista de espera”.

“Todas as vezes que nós vamos nas creches, as diretoras dizem que está tudo cheio, que não têm vagas e pedem para a gente só aguardar. Enquanto isso, a mãe deles quase não pode trabalhar fora. Ela só vai quando eu posso ficar com os meninos. Estamos nessa fila há mais de quatro meses e não acaba nunca”, lamentou Nilcéia.

Lenon Fontes explicou que a demanda para solicitação de vagas em Centros de Referência de Educação Infantil na região chega diariamente ao conselho e a entidade está sempre acionando a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e o Ministério Público Estadual. “Além das famílias que vêm aqui pedir ajuda para conseguir vagas, ainda temos aquelas famílias que vão até as creches e se contentam em aguardar nas filas de espera. Mas, infelizmente, essas filas são intermináveis e geralmente as crianças não conseguem a matrícula”, completa.

O conselheiro revelou ainda que a principal dificuldade é conseguir oportunidades para as crianças de quatro meses a três anos, que devem ficar nos berçários. “Para as crianças com essa idade, a dificuldade é ainda maior porque a maioria das creches não têm estrutura para berçário. Somente nas Trincheiras temos cinco creches e mesmo assim a demanda ainda é grande naquela área”, disse Lenon Fontes.

DEMANDAS SÃO LEVADAS AO MPPB

Segundo Lenon Fontes, quando a Secretaria Municipal de Educação não consegue atender a demanda, os casos são levados ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo o promotor da Educação Luis Nicomedes, responsável pelas creches e escolas de educação infantil da capital, há na promotoria ações de causas individuais e coletivas devido à falta de vagas nas creches.

“Existem esses processos relacionadas às creches e estamos acompanhando os casos para atuar e garantir que essas crianças tenham acesso às creches, que a própria legislação assegura”, disse o promotor da Educação Luis Nicomedes.
Outro reforço do MPPB para garantir o acesso das crianças nas creches é o projeto “Tempo de Aprender”.

O objetivo dessa ação é assegurar o direito constitucional à educação, especificamente na Educação Infantil, por meio do estímulo da criação de vagas, de forma progressiva, às crianças com idades de 0 a 3 anos. Além disso, exigir também a oferta de vagas para o atendimento educacional integral de todas as crianças de pré-escola (4 a 5 anos).

Segundo informações da Promotoria da Educação, a frequência escolar das crianças nessas faixas etárias será obrigatória a partir do ano letivo de 2016, segundo determina a emenda constitucional nº 59/2009.