Sem licitação: cantinas da UFPB funcionam de forma irregular

Uma denúncia feita por uma estudante na noite da terça-feira (26), através das redes sociais, trouxe à tona que as cantinas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estão com licitações irregulares, sem data de vigência, reprovações em inspeções sanitárias, e recebem diversas denúncias de estudantes junto à Prefeitura Universitária (PU). Mesmo assim continuam funcionando normalmente.

A estudante fez uma publicação nas redes sociais revelando que a proprietária de uma cantina, conhecida por Dona Nena, localizada no Centro de Tecnologia (CT) denunciou uma mulher que estava vendendo refeições no pote para estudantes do local, sendo assim, "atacando o livre comércio", segundo os próprios estudantes em comentários.

Porém, a denúncia formal na PU foi feita por Alberto Lacerda, irmão de Ana Emília (Dona Nena). No processo, a informação é de que "pessoas que não possuem vínculo nem autorização com a UFPB, estão explorando comercialmente o ambiente do Centro de Tecnologia, utilizando os bens da universidade sem consentimento e prejudicando o funcionamento das cantinas locais".

Entretanto, um despacho realizado pela Administração da PU, revela que Alberto e Ana Emília estão com seus estabelecimentos em situação irregular, inclusive, um deles desde 1997. “O próprio denunciante, o Sr. Alberto Lacerda Cavalcante, que esteve na PU para abertura deste processo, mantém duas lanchonetes no Centro de Tecnologia. Uma das lanchonetes está localizada próximo ao CCJ, permissionada através do termo de permissão de uso Nº02/2010, em nome do Sr. Alberto Lacerda que está vencido e sem aditivo, e emitido sem licitação, ou seja, sem validade legal, e a outra localizada na praça do CT, em nome de sua irmã Ana Emilia Ernesto Cavalcante Camara, sob termo de permissão de uso 02/1997 (sem data de vigência e emitido sem licitação, ou seja, sem validade legal)”, consta no documento.

Ainda de acordo com o despacho da PU, "não há nenhum estabelecimento comercial que esteja de acordo com a Resolução do Consuni Nº28/2014 que regulamenta a ocupação de espaços físicos e imóveis da UFPB, ou seja, não há nenhum estabelecimento em situação de regularidade".

Segundo uma funcionária que não quis se identificar, há um projeto sendo realizado a cerca de um ano para tentar regularizar junto ao Ministério Público a situação irregular das cantinas da universidade. E as medidas cabíveis caso o estabelecimento esteja funcionando de forma irregular é que ele seja fechado, e insistindo na irregularidade, o proprietário deve desocupar o imóvel na instituição.

Descaso e organização de protesto

Estudantes aproveitaram a publicação da estudante para relatar descasos e opiniões sobre os estabelecimentos alimentícios da UFPB. Mau atendimento, produtos velhos ou vencidos, falta de opções e preço alto, são as queixas mais constantes nos comentários.

“É um absurdo a situação em que aquela lanchonete funciona, além do mau humor, [e] dos salgados velhos”, comentou um estudante. “Os donos sabem que ali só tem eles mesmos e fazem o que querem!”, constatou outro.

Fiscalização também foi um elemento cobrado pelos estudantes. “A UFPB virou uma verdadeira feira livre, um mínimo de vistoria sanitária e da prefeitura tem que haver”, argumentou.

“A universidade como um todo é deficiente no quesito refeição”, resumiu um estudante de engenharia civil.

Sobre o caso da expulsão da vendedora no CT, os estudantes planejam através das redes sociais um protesto na Pracinha do CT, no horário do almoço, a partir das 12h. “Porque expulsar os ambulantes que nos proporcionavam alguma comida decente foi a gota d'água. Leve sua quentinha e vamos fazer isso mudar”, diz o chamado.