Sonegação de imposto de renda deixa rombo de R$ 171,6 milhões

Nathielle Ferreira
Do Jornal da Paraíba

A Receita Federal e as polícias Civil e Federal estão investigando a ação de criminosos especializados em falsificar documentos e aplicar golpes em João Pessoa. Eles usam dados cadastrais das vítimas para abrir contas em bancos, pedir empréstimos, financiar veículos e imóveis e até criar empresas. Cerca de 500 casos vêm sendo apurados só na Delegacia de Defraudações da Polícia Civil.

Os estelionatários também abriram empresas em nome dos chamados ‘laranjas’. Só no primeiro semestre deste ano, a Delegacia da Receita Federal em João Pessoa concluiu 131 fiscalizações de contribuintes que deixaram de pagar imposto de renda. O rombo causado foi de R$ 171, 6 milhões.

Entre os investigados, estavam muitos responsáveis por empresas em nome de ‘laranjas’. O termo popular é dado a pessoas que aparecem em documentos de órgãos públicos como proprietárias de empresas. Os casos foram enviados para o Ministério Publico Federal e Justiça Federal. Além deles, a Receita está investigando outras 130 pessoas. Há suspeitas que, entre elas, existam envolvidos nessas empresas de fachadas.

Segundo o delegado da Receita Federal, José Honorato de Souza, a quantidade de fraudes descobertas nos primeiros seis meses deste ano é maior que os registros do mesmo período de 2010. Ele explica que, de janeiro a junho no ano passado, ocorreram 103 fiscalizações, que causaram um prejuízo aos cofres do governo de R$ 49,3 milhões. As estatísticas mostram que as fraudes estão aumentando ano após ano.

“Nos últimos dois anos, 582 contribuintes (empresas e pessoas físicas) que apresentaram declaração de imposto de renda com indícios de irregularidades foram incluídos em procedimento de fiscalização só na jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, que abrange 68 municípios da Paraíba, já que os demais municípios estão na jurisdição da DRF Campina Grande”, destaca.

“Afora os já encerrados, no momento existem 130 procedimentos em andamento, dentre os quais há casos de investigação de indícios de utilização ‘laranjas’ no quadro societário em algumas empresas”, completa.

Enganada

Honorato explica que, na maioria das vezes, a vítima é enganada, assina documentos em branco ou tem os documentos pessoais usados indevidamente. Também há situações em que a fraude ocorreu diferente. Por descuido ou assalto, a vítima teve seus documentos perdidos. Quem os encontrou, decidiu usá-los na abertura de empresa.

No papel, a empresa pertence a uma pessoa, mas a movimentação financeira é feita por outra, que não aparece nos documentos. É esta que pede empréstimos a bancos, sonega impostos e dá calote em fornecedores. Ao final de tudo, as contas a pagar e as punições vão para o dono da empresa. Ou seja, para o ‘laranja’. “Já tivemos casos aqui em que empregadas domésticas e funcionários de lojas do comércio aparecem como donos ou sócios de empresa”, comenta Honorato.

“Quando percebemos a falta de pagamento de imposto, chamamos a pessoa aqui e ela fica surpresa. Em muitos desses casos, a própria vítima é quem fornece elementos e pistas que ajudam a encontrar o verdadeiro culpado. Ela começa a se lembrar de coisas que facilitam a investigação”, completa o delegado da Receita Federal.