CGU diz que docentes da UFPB não cumprem carga horária

Mais de cem professores de graduação e pós-graduação dos cursos de Letras e Medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estão com o somatório da carga horária semanal inferior a 8 horas semanais. A situação contraria o disposto no artigo 5º da Resolução nº 32/1986, que determina a carga de atividades atribuídas a cada docente de ensino superior. Esse foi o resultado da auditoria realizada na instituição pela Controladoria Geral da União (CGU).

A auditoria é referente ao exercício 2013, mas os levantamentos de campo foram feitos entre 15 de abril e 16 de maio do ano passado. Na ocasião foram analisadas planilhas constantes do sistema 'Auto Serviço Docente' da UFPB, relativas aos cursos de Letras - contendo 132 professores, dos quais 107 estavam em atividade - e Medicina, com uma lista de 156 professores, dos quais 128 estavam em atividade.

No curso de Letras, a CGU constatou que em 20 casos, o equivalente a 18,7% do total de professores em atividade, o somatório da carga horária semanal dos docentes estava inferior a 8 horas semanais. Já no curso de Medicina, o descumprimento das 8 horas semanais foi verificado em 90 casos, equivalente a 70,3% do total dos docentes em atividade.

A aluna do curso de Letras, Emmanuelle Toscano, 26 anos, que está no 7º período, disse que é comum situações de falta de professores, o que diminui a carga horária semanal. “Inclusive, temos agora uma professora que está sem dar aula. Segundo um e-mail que ela enviou, está de atestado médico por dez dias. Enquanto isso, ficamos sem as aulas”, relatou.

Conforme o relatório da CGU, os problemas são mais graves no curso de Medicina, onde se concluiu que há uma baixa carga horária dos docentes em sala de aula. Para alcançar esse resultado, a CGU realizou entrevistas com aplicação de questionário com os alunos do curso em relação à qualidade dos serviços dos docentes na atividade de ensino. Em um universo de aproximadamente 500 alunos, apenas 78 responderam ao questionário, totalizando a amostra em 15,6% do total de alunos. Com isso a controladoria notou que 76,93% dos entrevistados consideraram que a qualidade dos serviços dos professores do curso na atividade de ensino é baixa, atingindo parcialmente o esperado ou sendo abaixo do esperado.

Segundo um grupo de alunos do curso de Medicina, Aline Candeia, 22 anos, Camila Andrade, 23 anos, Bruno Andrade, 22 anos, e Camila Rocha, 24 anos, todos do 6º período, o problema realmente existe. Eles afirmaram que muitas vezes chegam à universidade às 7h e só têm aula às 9h ou não têm, sem uma justificativa prévia. Além disso, a reposição dessas aulas acontece de forma ilógica, perdendo a sequência do repasse dos conteúdos.

FISCALIZAÇÃO

Ainda de acordo com o relatório da CGU, as principais reclamações dos alunos sobre o descumprimento da carga horária dos professores são referentes à necessidade de fiscalização do cumprimento da mesma, aferição das faltas, distribuição inadequada das aulas ou falta de organização do horário das aulas, como o excesso de horas para uma mesma disciplina dada ao mesmo tempo, com utilização apenas parcial das horas, além da falta de compromisso com o curso por parte dos docentes e atraso injustificado às aulas.

RECOMENDAÇÕES

Para a CGU, essas falhas foram causadas por fragilidades nos controles dos dados constantes em sistemas internos relacionados a carga horária dos docentes em sala de aula, e recomendou a realização de um levantamento de informações constantes do sistema 'Auto Serviço Docente' para verificar a existência de inconsistências nos dados disponíveis relacionados a carga horária dos docentes em sala de aula.

Ainda sobre as recomendações, a CGU orientou que caso seja constatado que a carga horária dos docentes em sala de aula está abaixo das 8 horas semanais, exigir das chefias dos centros de ensino da UFPB tal cumprimento, acompanhando sua execução, e com base nas informações extraídas da entrevista realizada com os discentes do curso de medicina, bem como no acompanhamento das atividades dos docentes, identificar os casos de descumprimento de carga horária por parte destes. Comprovado o descumprimento, realizar os descontos devidos em folha de pagamento das remunerações pagas e não efetivamente trabalhadas.

O QUE DIZ A UFPB

A pró-reitora de graduação da UFPB, Ariane Sá, esclareceu que sobre o curso de Letras, o levantamento da CGU foi feito com o número total de professores, mas não descartaram os aposentados e os afastados. “Quando retiramos essas duas categorias, a carga horária do departamento supera o que diz o artigo 57 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)”, explicou.

Já em relação ao curso de Medicina, Ariane Sá disse que “existe especifidades de alguns professores no que se refere às aulas práticas, como ginecologia e urgência, que não dá para levar 40 alunos para campo”. “Por isso, os professores dividem a turma em grupos, dependendo do contexto da aula. Aparentemente, subtende isso como baixa carga horária, quando não é. E isso já foi explicado para a CGU. As recomendações da controladoria já foram superadas, sendo plenamente atendidas”, afirmou.

A pró-reitora de graduação ainda ressaltou que sobre as considerações gerais da CGU, a UFPB já aprovou uma resolução que rege os cargos e encargos docentes. “No documento está claro que o professor deve ter, obrigatoriamente, as 8h em sala de aula, cumprindo a LDB, além de trabalhar com pesquisas, extensão e pós-graduação, completando as 40h semanais”, pontuou.