Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 começa em 13 de abril; veja quem tem direito

Os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 poderão fazer o pedido entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da Página do Participante. O acesso deve ser realizado com login único da plataforma Gov.br.

O mesmo período também é válido para candidatos que precisam justificar ausência na edição anterior do exame para poder participar gratuitamente em 2026.

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As regras e o cronograma estão detalhados em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 1º. O período oficial de inscrições do exame ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

Quem pode pedir a isenção

De acordo com o Inep, têm direito à gratuidade na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem):

• Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
• Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• Pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
• Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.

O Inep ressalta que a isenção não é automática, sendo necessário fazer a solicitação dentro do prazo estabelecido.

Além disso, candidatos inscritos no CadÚnico devem estar com os dados atualizados e regulares. Caso contrário, o pedido pode ser indeferido.

Divulgação dos resultados

O resultado das solicitações de isenção será divulgado em 8 de maio.

Candidatos que tiverem o pedido negado poderão apresentar recurso administrativo entre 11 e 15 de maio. O resultado final dos recursos está previsto para 22 de maio.