MPPB e FPF-PB avançam em plano para instalar reconhecimento facial nos estádios da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou que pretende implementar um sistema de reconhecimento facial nos principais estádios do Estado. A medida foi discutida em reunião realizada na última quinta-feira (6), pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), com representantes da Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB) e da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). O objetivo é reforçar os protocolos de segurança e garantir mais eficiência na identificação de torcedores em situações de risco durante as partidas.

O encontro, presidido pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, tratou da integração entre os órgãos responsáveis pela segurança nos eventos esportivos. O coordenador do Nudetor destacou que a tecnologia é uma ferramenta fundamental para prevenir incidentes e promover a cultura da paz nos estádios.

— Com o reconhecimento facial, buscamos garantir que os estádios sejam ambientes seguros, onde o torcedor possa exercer seu direito de vibrar e torcer sem medo — afirmou o promotor.

A implantação do reconhecimento facial atende também a uma exigência prevista na Lei Geral do Esporte, sancionada em 2023. O artigo 148 da norma determina que arenas esportivas com capacidade superior a 20 mil pessoas contem com monitoramento por imagem e identificação biométrica do público.

Na Paraíba, essa obrigatoriedade atinge diretamente o Estádio José Américo de Almeida Filho, o Almeidão, em João Pessoa, e o Estádio Governador Ernani Sátyro, o Amigão, em Campina Grande. A praça esportiva da capital já havia iniciado a implementação do sistema na reta final da Série C, durante a campanha do Botafogo-PB, mas a novidade acabou gerando tumulto e lentidão.

Além da adequação à Lei Geral do Esporte, o MPPB e a FPF-PB planejam utilizar o reconhecimento facial como instrumento de prevenção a episódios de violência e no cumprimento de acordos com torcidas organizadas. A Polícia Militar destacou que o monitoramento por imagem permitirá respostas mais rápidas e precisas em caso de incidentes e contribuirá para a responsabilização de infratores.

Novas reuniões entre os órgãos serão realizadas nos próximos meses para definir o cronograma de implantação e revisar os protocolos de segurança antes do início do Campeonato Paraibano de 2026, projetado para 17 de janeiro.

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