Com maior seca em 80 anos, Barra de Santa Rosa decreta situação de emergência

O prefeito de Barra de Santa Rosa, Mateus Ribeiro Dantas, decretou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas urbanas e rurais do município, por um período de 180 dias. na justifica do decreto, publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (3), o gestor destaca que o município, encravado na região do semiárido da Paraíba, enfrenta "a maior seca dos últimos 80 anos tem provocado danos à subsistência e a saúde de nossa população".

O problema, ressalta o decreto, é que a quase totalidade dos moradores do município sobrevive da cultura de subsistência, principalmente o milho e feijão, e o município se encontra com seu abastecimento de água da barragem de Poleiros suspenso devido à grande estiagem. Ele se agrava ainda mais, alega o decreto, porque o poder público municipal não dispõe de recursos para enfrentar a crise que assola o município, especialmente no sentido de assegurar à população às condições necessárias para o atendimento de suas necessidades básicas.

Decreto

"Esta situação de anormalidade é válida para o Município de Barra de Santa Rosa, comprovadamente afetada pelo

desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Avaliação de Danos e pelo Crocri das áreas afetadas, que serão apresentadas oportunamente, bem como pelo próprio reconhecimento do Estado da Paraíba e da União da situação de emergência no município de Barra de Santa Rosa e outros", disciplina o decreto.

Com o decreto, o Executivo Municipal fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente, bem como convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no município. A lei também autoriza a dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Um dos objetivos elencados no decreto é continuar o atendimento à população quanto a complementação de abastecimentos de água através de carros pipas, em todo o município.

A União já concedeu o reconhecimento federal de estado de emergência ao município de Barra de Santa Rosa desde o dia 23 de outubro do ano passado, com validade de 180 dias. Também reconheceu o estado de emergência através de decreto o governo da Paraíba.