Prefeitos da Paraíba buscam “festa justa” diante da alta nos gastos com São João

Nem passou o Carnaval e os prefeitos nordestinos já antecipam a preocupação com o planejamento das festas juninas. O principal foco de atenção é o aumento dos cachês de artistas e dos custos com a estrutura dos eventos. Na Paraíba, o tema entrou oficialmente no radar institucional após reunião, realizada nesta segunda-feira (9), entre a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Em entrevista à CBN Paraíba, nesta terça-feira (10), o presidente da Famup, George Coelho, afirmou que o debate teve início na Bahia, mas hoje se estende a todo o Nordeste, região onde os festejos juninos fazem parte da identidade cultural dos municípios. “São festas tradicionais, mas os prefeitos estão apreensivos com os aumentos dos artistas e de toda a estrutura necessária para realizá-las”, disse.

Diálogo com órgãos de controle

Diante desse cenário, ele disse que a Famup tem buscado diálogo com órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), assim como o Ministério Público, para construir parâmetros que deem segurança jurídica aos gestores.

A ideia é encontrar um “denominador comum” que permita a realização das festas sem comprometer as contas públicas.

“O prefeito tem o poder discricionário, mas precisa ter responsabilidade. A gente quer garantir que a festa aconteça, porque ela é importante, mas sem prejudicar o município. Buscamos o parâmetro da festa justa”, afirmou George.

Comissão deve orientar gestores do Nordeste

Durante a reunião no MPPB, também foi discutida a criação de uma comissão com a participação de instituições de controle para auxiliar os gestores municipais.

A proposta é elaborar recomendações que orientem como os municípios podem conduzir os festejos, respeitando limites financeiros e legais. A expectativa é que esse entendimento seja adotado de forma uniforme em todos os estados do Nordeste.

Famup não descarta cancelamento de festas

Apesar do esforço para manter o São João, George Coelho não descartou o cancelamento de algumas festas. “O prefeito precisa priorizar políticas públicas, cumprir índices de educação e saúde. O Tribunal de Contas acompanha a gestão e faz orientações nesse sentido”, concluiu.

Outro ponto levantado é a mudança no formato das festas. Com os custos em alta, algumas prefeituras já reduziram a programação ou passaram a discutir parcerias com a iniciativa privada como alternativa para manter os eventos. “Vamos conversar com o setor privado para encontrar uma fórmula que contemple a todos e que o prefeito consiga realizar a festa”, disse.