TJPB diz que vai responder CNJ e acompanha situação dos depósitos judiciais no BRB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou, nesta sexta-feira (20), que vai responder dentro do prazo às solicitações feitas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, no procedimento que apura a gestão de depósitos judiciais mantidos no Banco de Brasília (BRB), que investigado no Caso Master.

A manifestação ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimar o TJPB e outros quatro tribunais do país a prestarem esclarecimentos sobre valores depositados no BRB, que somam cerca de R$ 30 bilhões, segundo reportagem do Valor Econômico.

Contrato do BRB foi via licitação, explica TJPB

Na resposta ao Conversa Política, o tribunal explicou que a contratação do BRB decorreu de licitação realizada em 2025, após o encerramento do contrato anterior com o Banco do Brasil. O BRB venceu a disputa, que também contou com a participação da Caixa Econômica, e passou a administrar os depósitos judiciais do Judiciário paraibano.

O TJPB ressaltou que não houve transferência direta de recursos para o BRB. Segundo o tribunal, a migração dos valores ocorreu de forma automática, como consequência do resultado da licitação, sem ato específico de movimentação financeira por parte da Corte.

“É imperativo esclarecer que o Tribunal de Justiça da Paraíba não fez transferência direta de recursos para o BRB, essa mudança aconteceu de forma automática, resultado natural, prático e óbvio da licitação", reforçou o órgão.

TJ está monitorando capacidade do BRB

Em meio às investigações que envolvem o Banco de Brasília, o TJPB afirmou que mantém acompanhamento institucional contínuo da capacidade técnica e econômico-financeira do banco. Segundo o tribunal, até o momento não há qualquer indício de descumprimento das exigências previstas no edital da licitação.

Na Paraíba, o BRB administra atualmente cerca de R$ 2,6 bilhões em depósitos judiciais e também é responsável pelo chamado “pix judicial”, ferramenta contratada pelo tribunal desde março de 2025 para agilizar o pagamento de valores liberados por decisões judiciais.