Governo do Estado 'fecha a torneira' dos gastos para 2012

Pela primeira vez no segundo ano de governo, Ricardo Coutinho (PSB) reuniu, na manhã de ontem, todo o secretariado e gestores da administração indireta para traçar as metas a serem atingidas em 2012 e determinar mais uma vez o contingenciamento de 30% dos recursos destinados ao custeio da máquina estadual. A reunião aconteceu no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

Esse contingenciamento representa, em termos monetários, algo em torno de R$ 150 milhões, segundo informou a secretária de Estado da Fazenda, Aracilba Rocha. Esses recursos serão direcionados para investimentos nas áreas prioritárias – saúde, educação e segurança pública. A “reunião de gestão”, conforme se referiu a secretária Aracilba Rocha, serviu para traçar as diretrizes do governo, atendendo ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012, e para que cada secretário assuma os compromissos com as ações que vai buscar realizar em 2012.

A secretária Aracilba Rocha revelou que a crise na Europa afetou os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que na Paraíba representa em torno de 45% da receita do Estado. Ainda segundo ela, a queda do FPE repassado à Paraíba, em janeiro, foi de 11% em relação a dezembro passado, e 4,46% em relação a janeiro de 2011. “Esse é um motivo de preocupação. Temos que rever a questão do custeio, a manutenção da máquina, mas cuidar para que não afete o potencial de investimento que temos para 2012”, disse a secretária da Fazenda.

O secretário de Estado do Planejamento, Gustavo Nogueira, explicou que o contingenciamento não significa corte, pois o orçamento para 2012 está mantido. A exemplo do que ocorreu em 2012, na medida em que as projeções de receita forem se confirmando, os recursos serão liberados ou será mantido o contingenciamento pelo governo. Nogueira afirmou que a política de contenção de gastos do governo segue a linha da prudência.

Ele avaliou a reunião como extremamente positiva para alinhar as ações do governo, firmar um “acordo de resultados” com a equipe de auxiliares da gestão, traçar metas e discutir o cenário macroeconômico. “Há previsão de crescimento de PIB de 3,25%, há expectativa de inflação via IPCA na casa de 5,2 a 5,5%, então estamos em compasso de espera. O fato é que vamos executar o Orçamento sob a coordenação do governador".